Foto: Marcos Fabricio
Maricá, 7 de julho de 2023 – O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) efetuou uma operação bem-sucedida nesta sexta-feira (07/07) no bairro do Retiro, em Maricá. Utilizando uma máquina retroescavadeira, a equipe derrubou um pequeno imóvel que havia sido construído em uma área de invasão, que já havia sido descaracterizado a fim de prevenir uma nova ocupação irregular. A família que residia ali anteriormente foi reassentada em outro bairro.
A ação contou com o apoio das secretarias de Urbanismo e de Habitação e Assentamentos Humanos, juntamente com a autarquia de Serviços de Obras de Maricá. Uma reunião está agendada para a próxima semana para definir as próximas operações do grupo.
Em um gesto de cuidado e atenção às famílias impactadas pela demolição, a equipe do GATED também visitou residências na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, na Mumbuca. Essas famílias receberam novas habitações no bairro de Pindobas em uma cerimônia realizada na quinta-feira (06/07). O grupo está se preparando para retirar gradualmente os imóveis que estão sendo desocupados e tem expectativa de iniciar a demolição nos próximos dias.
O GATED foi criado pela Prefeitura de Maricá em 30 de novembro de 2021, por meio do decreto municipal nº 777, para combater construções irregulares e em áreas públicas. Desde então, vem realizando ações frequentes e já executou 26 operações ao longo deste ano. Reuniões de planejamento são realizadas a cada 20 dias para definir as próximas ações. Diversos bairros, incluindo Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado, já foram visitados pelo grupo.
O GATED é formado por diversas secretarias municipais, como Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, além da Procuradoria Geral do Município, autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). Para denunciar irregularidades, é possível entrar em contato pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
Seguindo a legislação municipal, antes de iniciar qualquer construção, o proprietário deve apresentar um projeto elaborado por um profissional de engenharia ou arquitetura, em conformidade com as normas vigentes. Esse projeto deve ser submetido à Secretaria de Urbanismo, juntamente com a documentação do proprietário e do responsável pela obra, para análise técnica. Com a aprovação do projeto, são geradas as taxas de legalização para a emissão do alvará de obras.
