Educadores paralisam serviços contra o “pacote das maldades” de Eduardo Paes, com protestos e atos no centro da cidade | Foto: Divulgação Sepe
Nesta terça-feira (12), a educação municipal do Rio de Janeiro será palco de uma greve que promete agitar o cenário político e social da cidade. Os professores da rede pública do estado, com apoio de outros profissionais da área, decidiram parar suas atividades em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 186/2024, enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara Municipal. A proposta, que já foi apelidada pelos docentes de “pacote das maldades”, tem gerado polêmica e divisões entre as partes envolvidas.
A greve foi oficialmente convocada pela União dos Profissionais da Educação (UPE), e está marcada para se intensificar com uma série de atos. A parte da manhã conta com uma assembleia na quadra do GRES Estácio de Sá, na Avenida Salvador de Sá, no centro da cidade, onde os professores e profissionais da educação fazem um balanço das mobilizações e discutem estratégias para os próximos dias. O principal ato está programado para às 14h, na Cinelândia, tradicional ponto de concentração dos movimentos sociais e políticos cariocas.
“O prefeito conseguiu aprovar o PL 2548/2023, que prorroga em até seis anos a validade dos contratos temporários (atualmente, podem ser renovados por até três anos), em um ataque direto à instituição do concurso público no município. O sindicato está analisando o que pode ser feito juridicamente a respeito”, afirma o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe).
Impacto na vida dos professores
O Projeto de Lei 186/2024 foi elaborado pela gestão de Eduardo Paes como parte de uma reestruturação da carreira dos professores da rede municipal. No entanto, a proposta foi amplamente rejeitada pelos educadores. Eles apontam um impacto negativo direto em suas condições de trabalho e, consequentemente, na qualidade do ensino oferecido aos alunos. O ponto central da contestação gira em torno de uma mudança significativa na contagem das horas de trabalho dos docentes.
Atualmente, a carga horária de 40 horas semanais é contabilizada como 40 horas-aula, ou seja, o tempo total que o professor se dedica a ensinar. No entanto, com a nova proposta do prefeito, a contagem das horas será alterada, sendo considerada uma hora de aula como 50 minutos, e não uma hora inteira. Este ajuste aparentemente simples, mas de grande impacto, resultará na redução do tempo efetivo de planejamento e correção dos professores.
