A Prefeitura de Niterói transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 1º de novembro. Neste dia, não haverá expediente nos prédios públicos.
De acordo com o decreto nº 15.578/2024, publicado no Diário Oficial de 12 de outubro, o ponto facultativo não afetará o funcionamento de órgãos e serviços essenciais, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), atendimentos de emergência e a coleta de lixo.
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A mudança do ponto facultativo visa garantir que os órgãos diretamente envolvidos na preparação para o segundo turno das eleições de 2024 — especialmente na área de educação, Clin e Guarda Municipal — possam operar com todo o seu efetivo.
A coleta de lixo domiciliar seguirá seu cronograma normal. As escolas e creches municipais, no entanto, não terão aulas na sexta-feira (1º).
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As unidades de saúde com atendimento de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde funcionarão ininterruptamente, incluindo os hospitais municipais Carlos Tortelly, Getúlio Vargas Filho, Psiquiátrico de Jurujuba, a Unidade de Urgência Mário Monteiro e os Serviços de Pronto Atendimento do Largo da Batalha e da Engenhoca. As equipes do SAMU estarão de prontidão com sua frota completa.
Além disso, a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e os Serviços de Residência Terapêutica (SRT) também operarão normalmente.
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As Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde e unidades do Programa Médico de Família não abrirão na sexta-feira, 1º de novembro.