Foto: Divulgação – MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apura o fechamento de escolas públicas na cidade de São Gonçalo. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo reuniu-se com representantes de órgãos públicos estaduais e municipais da área.
De acordo com o MPRJ, cerca de 20 unidades escolares foram inutilizadas nos últimos anos – outras 20 foram municipalizadas ou federalizadas. A reunião promovida pelo MPRJ foi pautada por um Inquérito Civil em trâmite.
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Inicialmente, o MP instaurou o inquérito para apurar o abandono de cinco Centros Integrados de Educação Pública (CIEPS) que faziam parte da rede estadual em São Gonçalo. Além de fiscalizar as políticas públicas adotadas pelo Estado e pelo Município para a revitalização e utilização daqueles espaços, retomando a oferta educacional.
Ao debruçar-se sobre o tema, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo verificou que várias outras escolas já haviam sido sistematicamente inutilizadas.
“Conforme avançamos, vimos que o abandono era realidade em outras unidades. Ao todo, 20 foram mapeadas e iremos concentrá-las neste mesmo Inquérito”, explicou Bianca Moraes, titular da Promotoria.
Secretaria de Educação apresenta proposta
Presente na reunião, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) propôs a criação de um grupo de trabalho para mapeamento detalhado de todas as escolas do município. O objetivo é analisar as particularidades geossociais de cada uma.
Foto: Divulgação – MPRJ
Além da Seeduc, o grupo de trabalho será formado pela Diretoria Regional Administrativa da Região Metropolitana II, Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo (SEMED/SG), Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo (CME/SG) e Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ).
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A promotora de Justiça Bianca Moraes explicou que a formação desse grupo de trabalho, especialmente com a participação dos conselhos estadual e municipal, será de especial relevância para a continuidade do acompanhamento local das ações de revitalização desses espaços escolares.
“Essa reunião deu início a uma nova era na tratativa desse tema, agora não mais de forma isolada, mas sim coletiva, com a participação de vários atores. Aproximar, por exemplo, os decisores dos profissionais da educação é essencial”, conclui a promotora de Justiça.
A criação do GT deverá ser publicada nos Diários Oficiais estadual e municipal em até 20 dias úteis. Ao final da reunião, foi acertado que um outro encontro acontecerá no dia 29 de maio, quando o grupo apresentará os dados levantados e uma proposta viável de atuação a ser implementada a partir de 2025.
