Chega de anúncios falsos explorando a tragédia no Rio Grande do Sul! A Senacon determinou que o Facebook remova imediatamente qualquer conteúdo ilícito que esteja se aproveitando da situação para enganar e prejudicar os consumidores.
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A medida cautelar foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e visa combater golpes e fraudes que se proliferam na plataforma digital. O Facebook também precisa preservar dados, registros e mecanismos de transparência, além de apresentar um relatório detalhando as ações tomadas para cumprir a determinação.
“A plataforma não pode se omitir diante de situações que colocam em risco a segurança e o bem-estar dos consumidores,” afirma o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. “O Facebook tem a responsabilidade de garantir um ambiente seguro e confiável para seus usuários.”
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O descumprimento da medida pode resultar em multa diária de R$ 150 mil para o Facebook. A Senacon está atenta e monitorando a situação de perto, pronta para tomar as medidas cabíveis caso a plataforma não cumpra a determinação.