O Brasil registrou quase dois casos de exercício ilegal da medicina por dia nos últimos 12 anos, segundo dados alarmantes divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, motivado por crimes recentes com graves consequências, revela um cenário preocupante para a saúde pública do país.
Entre 2012 e 2023, foram contabilizados 9.875 casos de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia, evidenciando a magnitude do problema. No Poder Judiciário, 6.189 novos processos foram abertos no período, enquanto as delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência.
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O Rio de Janeiro lidera o ranking de ocorrências nas delegacias, com 937 casos, incluindo 11 mortes e 31 lesões corporais graves. O estado também lidera em novos processos no ano passado, com 74 registros. São Paulo segue em segundo lugar, com 528 ocorrências, principalmente no interior do estado, e Minas Gerais aparece em terceiro, com 337 casos.
A subnotificação, no entanto, é uma grande preocupação. Cinco estados – Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Alagoas – não forneceram dados, e outros não possuem informações atualizadas ou históricas completas.
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Dessa forma, o exercício ilegal da medicina é crime previsto no Código Penal, com pena de 6 meses a 2 anos de multa. Assim, o CFM reforça a importância da população se conscientizar sobre os perigos de se submeter a procedimentos realizados por profissionais sem qualificação.
José Hiran Gallo, presidente do CFM, alerta:
“Fuja de promessas milagrosas, principalmente nas redes sociais. Consulte os sites dos Conselhos Regionais de Medicina para verificar se o profissional é médico e se seu registro está ativo.”