Diretoria da OAB Niterói faz graves denúncias contra Pedro Gomes, atual presidente da instituição | Reprodução Internet
Com a proximidade das novas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói, triênio 2025/2027, marcada para 25 de novembro, os ânimos parecem se exaltar cada vez mais. E não se trata de chapas rivais. O grande problema gira em torno dos membros da atual gestão, comandada pelo presidente Pedro Gomes.
De acordo com denúncia recebida pelo Folha do Leste, os participantes da atual diretoria da OAB Niterói fizeram uma carta aberta a todos os advogados da região, com uma série de acusações contra o presidente. Entre elas, Pedro é delatado por ter usado a popularidade e reconhecimento profissional dos membros em questão, para se eleger, mas nunca permitiu, de fato, que eles participassem das decisões ao longo desses últimos três anos.
A carta é assinada por Vania Bruno, vice-presidente, Carlos Alberto Lima de Almeida, secretário-geral, Luciene Saldanha, secretária-adjunta e Ivan Gonçalves, ex-tesoureiro. Todos da 16° Subseção, OAB Niterói. Seguem trechos do relato.
“Inimaginável que um jovem advogado, Presidente desta maior Subseção do Estado, a 16ª, ora em fim da gestão, eleito com significativa colaboração da Diretoria, fosse ser tão ardiloso e desrespeitoso com os colegas advogados mais experientes. Diretores eleitos, todos com décadas de atuação profissional à sua frente, três destes experimentados professores universitários, a Vice-Presidente então com 45 anos desse magistério, o Secretário Geral com 26 anos e a Secretária Adjunta com 25 anos, a qual foi sua professora no curso universitário”.
A carta continua com diversas observações, da seguinte forma:
“Vale lembrar que a eleição de 2021 foi histórica: pela primeira vez uma chapa (cinco diretores) restou vencedora em todas as urnas. Mas, infelizmente, restou historicamente marcada com crise institucional sem precedentes deflagrada pelo Diretor Presidente contra sua Diretoria eleita, impedindo-a de administrar conjuntamente a Subseção, como determina o Estatuto da OAB/RJ e o Regimento Interno da Subseção Niterói”.
Diretoria excluída
Entre os relatos, os membro declaram que sempre tentaram ser participativos. Marcaram diversas reuniões, mas a ausência do presidente era constante.
“Inicialmente nos reuníamos periodicamente na sala reservada à Vice-presidente, previamente incluindo a reunião na agenda presidencial, por sua secretária, tomando o cuidado de agendá-la em dias com pouca ou nenhuma pauta. Entretanto, ainda assim, o Presidente não comparecia. A única vez em que entrou na reunião dos demais Diretores eleitos, permaneceu por poucos minutos e de forma desrespeitosa, limitando-se a perguntar, rispidamente, o que queríamos. Após receber como resposta “o cumprimento do Regimento Interno da Subseção e do Estatuto da OAB”, retirou-se revoltado, mantendo-se em absoluto desrespeito aos princípios da legalidade e da legitimidade. Mesmo já estando claro que fomos apenas usados para elegê-lo, em respeito à Subseção, aos advogados fluminenses e nossos eleitores, insistimos em permanecer, em não renunciar, visivelmente o que queria o Presidente”.
Segundo a denúncia, após todas as tentativas de uma gestão conjunta, foi protocolada, em abril de 2022, uma petição destinada a Pedro. Era o início de um procedimento administrativo interposto em conjunto pela diretoria, contra o presidente. Sem resposta, os membros voltaram a se reunir sozinhos.
“Frise-se que o presidente nunca convocou uma única reunião de diretoria, embora instado a fazê-lo já no 1° mês de gestão. Ao tomar conhecimento da reunião da Diretoria no Salão Nobre, o Presidente Pedro Gomes desceu imediatamente do auditório onde dava posse à uma comissão e, visivelmente transtornado, invadiu a reunião batendo bruscamente a porta de vidro e, em conduta deplorável, com dedo em riste para sua Diretoria e aos gritos indagou quem havia “autorizado” aquela reunião. Ao ditador respondemos que fomos eleitos e que não dependíamos de nenhuma autorização para cumprir nossos deveres regimentais”.
“Tudo nele é mentira”, dizem os membros
Com toda a situação, a diretoria se declara vítima da má-fé do então advogado Pedro Gomes, e relata que foi levada a eleger uma “fraude” de pessoa, induzindo os eleitores ao erro.
“Sim, aquele rapaz educado e gentil, que mostrava interesse em contar com os advogados e professores na condução da ESA, acabou por deixar cair sua máscara para se revelar um sujeito agressivo, desrespeitoso e mentiroso. Tudo nele é mentira, a exemplo de evento produzido na Seccional pela Vice-Presidência, publicado por ele como sendo produção da OAB Niterói, o que, repita-se, não é verdade, e diz respeito à homenagem produzida pela Vice-Presidente, repita-se, aos ex-Presidentes da Subseção, realizada no auditório da Seccional no Rio de Janeiro”.
Mais acusações
A lista de acusações contra o advogado não para por aí, envolvendo, inclusive, desrespeito contra mulheres.
“A exemplo, nesse referido evento, de ter se negado a dar assento aos homenageados, mesmo após pedido das Vice-presidentes da Seccional e da Subseção. São muito os exemplos de desrespeito às mulheres nesta gestão, o mais famoso exibido no RJ TV, da emissora Globo, contra a advogada Daniele Velasco e dentro da própria OAB Niterói, a Casa do Advogado que deveria protegê-la”.
Processos administrativos
O processo administrativo, iniciado em Niterói após contraditório intempestivo do presidente Pedro, foi encaminhado para a Seccional, onde recebeu o nº 12.062. Distribuído ao conselheiro-relator Dr. José Antônio Galvão de Carvalho, o mesmo permanece sem julgamento até agora, faltando apenas dois meses para o final da gestão. Outros novos processos também foram abertos.
“O Diretor-tesoureiro protocolou o processo n° 7.072/2023, onde comunica à Presidência da Seccional irregularidade financeira, a saber: sem autorização do Tesoureiro, o Presidente alugou um carro de luxo para ir ao Colégio de Presidentes, realizado em Campos dos Goytacazes, e determinou que a Tesouraria o reembolsasse, o que não foi autorizado. O Diretor-presidente, porém, de forma unilateral, transferiu os valores da locação do referido veículo de luxo para sua conta bancária pessoal. E, mesmo tendo sido solicitada a devolução dos valores da locação do referido carro para os cofres da instituição, pelo então Tesoureiro, o Presidente Pedro Gomes não ressarciu a instituição, o que foi também comunicado à Seccional, como deve ser. Além desta, há diversas outras irregularidades, que foram objetos de protestos formais por parte do então Tesoureiro Ivan Gonçalves, discordando de irregularidades”.
Nova tesoureira eleita
Outra ilegalidade que teria sido cometida pelo Presidente, se deu recentemente, após renúncia do diretor-tesoureiro, necessária para sua candidatura para a eleição que se aproxima.
“Aproveitando-se de uma convocação para reunião ordinária do Conselho, já expedida quando da citada renúncia, o Presidente “indicou” a advogada GRAÇA TATIANA FEIJÓ MAIA BARROSO para o cargo vago, que restou eleita “pelo Conselho” por via imprópria (a convocação não foi feita para reunião extraordinária do Conselho como determina o Estatuto da OAB). Age como lhe convém, o que impróprio para um advogado administrador, cujos atos devem ser vinculados aos princípios constitucionais da legalidade estrita. Cabe ressaltar que, na dita reunião ordinária, se previsto em pauta, até poderia ter havido inscrição de advogados pretendentes ao cargo de Tesoureiro para, após, em reunião extraordinária, os Conselheiros votarem e ser empossado o candidato vitorioso. Mas, não! Mais uma vez foram ignoradas normas estatutárias e regimentais, sendo nula de pleno direito a nomeação da nova tesoureira por procedimento repleto de irregularidades”.
Nova eleição
Após a divulgação da carta aberta, os membros do conselho acreditam que o atual presidente irá se “vitimizar e tentar tirar algum proveito” diante da nova eleição que se aproxima, ao qual ele já tem chapa inscrita.
“Não temos nenhum receio de que este Presidente, em fim de gestão, se valha desta carta para vitimizar-se, para angariar votos dos desavisados compadecidos e tentar criar um fato político que lhe seja favorável na eleição que se aproxima. Mentir mais uma vez não será novidade para quem o conhece; ao contrário, é comportamento já esperado”.
Direito de resposta
A equipe do Folha do Leste entrou em contato com o presidente Pedro Gomes, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve nenhum retorno.
