Niterói amplia informação sobre direitos de mães que perderam bebês | Divulgação/Freestocks/Unsplash
Perder um bebê durante a gestação ou no nascimento é uma experiência dolorosa. Em Niterói, uma nova lei busca garantir que essas mães saibam que têm direitos e possam receber mais acolhimento durante a internação.
A Lei Municipal nº 4.163/2026, sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves nesta quarta-feira, dia 16, determina que hospitais e unidades de saúde públicas e particulares da cidade coloquem cartazes informando os direitos dessas mulheres.
Direito a um espaço separado e acompanhante
A legislação garante às mães que perderam o bebê um leito separado de outras mães, além do direito de ter um acompanhante durante a internação.
Elas também têm direito a atendimento psicológico.
Os cartazes deverão ficar em locais de fácil visualização, principalmente nas áreas de recepção, pronto atendimento e maternidades. A intenção é fazer com que a informação chegue às mulheres justamente em um momento de extrema fragilidade.
Hospitais poderão ser multados
Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação poderão receber advertência e multa. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
Se a irregularidade continuar, o caso poderá ser encaminhado ao órgão responsável, que poderá determinar a suspensão temporária do alvará de funcionamento até que a situação seja regularizada.
