Descubra se você tem dinheiro em bets irregulares e corra para sacar; há risco de perder tudo pois o governo estabeleceu prazo para retirada | Joedson Alves/ Agência Brasil
Desde a terça-feira (1º), os apostadores com dinheiro depositado em bets irregulares têm oito dias para retirar seus saldos. Após o prazo, no dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará cerca de 600 sites de apostas que não obtiveram autorização para operar no Brasil.
Na noite de terça-feira, o Ministério da Fazenda divulgou a lista com 199 marcas de apostas autorizadas a operar no país. Apostadores devem verificar se seus sites estão incluídos na lista, disponível no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). Caso o site esteja fora da relação, é necessário sacar os valores o quanto antes para evitar prejuízos.
Como sacar o dinheiro
Em suma, o processo de retirada é simples. O usuário precisa acessar o site ou aplicativo da bet, clicar na área do saldo, escolher a opção de saque e confirmar o valor para retirada. O dinheiro pode ser transferido via Pix (instantânea) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível).
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Se o saldo não for depositado, o apostador deve procurar o suporte da plataforma antes da derrubada definitiva dos sites. Caso não receba resposta, o próximo passo é registrar uma reclamação em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Riscos de fraude
Se o suporte e os órgãos de defesa não resolverem o problema, o caso pode evoluir para fraude. Nesse cenário, o usuário deve registrar um boletim de ocorrência e procurar o Ministério Público. Isso pode levar a uma ação judicial coletiva contra a plataforma.
Entretanto, a maioria das bets são empresas estrangeiras, sem representantes legais no Brasil, o que dificulta a responsabilização. Portanto, agir rapidamente é essencial para evitar que o caso prescreva.
Operação da Anatel
A Anatel será responsável pela derrubada dos sites irregulares, uma operação semelhante ao bloqueio de portais como o X (antigo Twitter), que deixou de operar no Brasil recentemente. As empresas banidas não pediram ou não receberam autorização do Ministério da Fazenda.
Se você tem dinheiro em bets irregulares, corra para fazer sua retirada; há risco de perder tudo pois o governo estabeleceu prazo para Anatel retirar do ar sites de empresas não aprovadas | Divulgação/Agência gov
A fiscalização terá coordenação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, juntamente com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entretanto, a lista de empresas autorizadas não é definitiva. Conforme informações do próprio Ministério da Fazenda, as empresas ainda podem solicitar permissão para operar. Contudo, a avaliação pode levar até 150 dias, com retorno previsto para 2025.
Em dezembro, o Ministério da Fazenda divulgará uma nova lista de empresas, após análise detalhada de sua documentação. Isso permitirá verificar a conformidade das operações com as regulamentações estabelecidas pelo governo.
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