Deputado Sergio Fernandes propõe mudança para alimentação de professores nas escolas | Divulgação Alerj
Em uma Assembleia Legislativa repleta de discursos sobre educação e suas constantes dificuldades, o deputado estadual Sergio Fernandes (PSD) trouxe à tona uma proposta que gerou debates e expectativa. Em um cenário de dificuldades econômicas crescentes, onde as contas apertam e as necessidades básicas se tornam mais urgentes, o parlamentar propôs uma medida que poderia afetar diretamente a rotina de milhares de professores da rede estadual de ensino. Ele quer permitir que esses profissionais possam se alimentar nos refeitórios das escolas em que trabalham.
De acordo com a legislação vigente, a merenda escolar tem um objetivo claro e restrito. Garantir que os alunos recebam alimentação de qualidade durante o período escolar. A distribuição das refeições, portanto, está subordinada ao cumprimento dessa normativa federal, que impede que os recursos da merenda sejam usados para alimentar qualquer outra pessoa que não seja o estudante matriculado na unidade.
Enfrentando a realidade
No entanto, a situação financeira de muitos professores, com salários muitas vezes abaixo do esperado, e o impacto da crise econômica, levaram Sergio Fernandes a questionar a adequação dessa norma ao contexto atual. Para ele, a proposta de ampliar o acesso dos educadores à merenda escolar poderia se tornar uma solução simples e eficaz para melhorar a qualidade de vida desses profissionais e, consequentemente, o desempenho dos alunos.
Fernandes justifica sua proposta com uma análise crítica da realidade cotidiana dos professores. O valor do auxílio-alimentação destinado aos educadores, em muitos casos, não é suficiente para suprir as necessidades alimentares mínimas. Especialmente quando o valor desse auxílio representa menos de 80% do salário mínimo estadual. Nesse contexto, ele acredita que permitir que os professores se alimentem nos refeitórios escolares não só é uma medida de valorização da categoria, mas também um passo importante para a melhoria das condições de trabalho.
“A valorização dos profissionais da educação é um princípio fundamental para a promoção da qualidade de ensino e desenvolvimento social. Tal medida visa garantir que os professores tenham acesso a uma alimentação de qualidade no local de trabalho, promovendo melhores condições para o exercício de suas funções, sem que haja a necessidade de comprometer seus rendimentos com despesas alimentares, principalmente em momentos de dificuldades econômicas”, disse o parlamentar.
Indicação aprovada
A Indicação Legislativa 395/2024, já foi aprovada na Alerj na última quarta-feira (07). Ela visa atender aos professores da rede estadual que enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação digna durante o expediente. Segundo o parlamentar, a medida tem o potencial de aliviar uma carga extra nas finanças dos educadores. Permitindo assim que eles se concentrem mais nas suas atividades em sala de aula e menos na necessidade de buscar alternativas de alimentação fora do ambiente escolar.
Sergio Fernandes ressaltou que a proposta não visa comprometer a qualidade da alimentação dos alunos nem alterar os recursos destinados ao programa de merenda escolar. Pelo contrário, ele acredita que ao promover melhores condições de trabalho para os professores, a medida contribuiria para um ambiente escolar mais produtivo e motivador. Com reflexos positivos no aprendizado dos estudantes.
A aprovação da Indicação Legislativa 395/2024 na Alerj, no entanto, ainda é apenas o início de um processo que exigirá mais discussões e, provavelmente, ajustes. A proposta do deputado ainda precisa passar por uma série de etapas até que se converta em uma ação concreta nas escolas da rede estadual.
