O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por maioria de votos (5×2), cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e declarar sua inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2022. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (30).
O tribunal considerou que Zambelli fez uso indevido dos meios de comunicação e cometeu abuso de poder político. A acusação partiu da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que apontou a divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
Segundo o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, Zambelli usou suas redes sociais para questionar a credibilidade do sistema eleitoral e espalhar desinformação. O magistrado citou postagens da parlamentar atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e compartilhando uma falsa notícia sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, interior paulista.
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“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, afirmou Manfré em seu voto.
Zambelli ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto isso, seguir no exercício do cargo. Em suas redes sociais, a deputada afirmou que pretende recorrer da decisão.
“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.
Por fim, a política ainda alegou perseguição política pelo fato de ela pertencer a setores conservadores.