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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião, originalmente prevista para esta quarta-feira (17), foi adiada devido a problemas técnicos e operacionais no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Os problemas técnicos impediram a transmissão da reunião ao vivo, impossibilitando a participação do público de forma remota. A Anvisa, buscando garantir a transparência do processo, optou por adiar o debate para garantir que todos os interessados possam acompanhar as discussões e apresentar suas contribuições.
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Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos enviados dentro do prazo serão transmitidos durante a reunião da próxima sexta-feira.
A proposta de resolução a ser debatida pela Anvisa prevê a manutenção da proibição da fabricação, comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida está em vigor desde 2009, mas vem sendo questionada por alguns setores da sociedade.
Dessa forma, em dezembro de 2023, a Anvisa abriu consulta pública para receber a opinião da população sobre o tema. A consulta foi encerrada em fevereiro deste ano, após ter recebido mais de 7.600 contribuições.
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Sendo assim, a decisão de manter a proibição dos cigarros eletrônicos se baseia em preocupações com a saúde pública. Assim, estudos científicos demonstram que esses dispositivos podem causar diversos danos à saúde, incluindo doenças respiratórias, dependência de nicotina e até mesmo câncer.
Enfim, o debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos é acalorado e envolve diferentes posições. Contudo, de um lado, estão aqueles que defendem a manutenção da proibição, argumentando que os riscos à saúde são maiores do que os benefícios. Do outro lado, estão aqueles que defendem a liberação da comercialização, alegando que os cigarros eletrônicos podem ser uma alternativa menos prejudicial ao cigarro tradicional.
