Crime e insanidade: Homem surta e joga dinheiro pela janela de apartamento na Zona Sul de Niterói - Vídeo

Homem surta e joga dinheiro pela janela de apartamento em Icaraí, bairro da Zona Sul de Niterói, enquanto vídeos mostram pessoas catando dinheiro na calçada; advogado fala sobre crime e insanidade | Reprodução

A confluência das ruas Ator Paulo Gustavo e Mariz e Barros, em Icaraí, se transformou nesta quinta-feira (7) numa espécie de auditório do Programa de TV “Topa Tudo Por Dinheiro”, por décadas apresentado pelo imortal comunicador Silvio Santos. Assim como na atração televisiva, em que a plateia disputava cada aviãozinho de dinheiro jogado pelo apresentador, várias pessoas se aglomeraram na calçada das ruas para, simplesmente, catar dinheiro.

Porém, apesar da situação ter provocado risos e piadas nas ruas e nas redes sociais, o motivo pelo qual isso aconteceu não está relacionado a nenhuma espécie de entretenimento. Simplesmente o autor do feito, a princípio identificado como Matheus de Souza Mello, de 25 anos, cometeu tal ato em “surto psicótico”.

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As notas, de alto valor monetário – de 50, 100 e até 200 Reais – foram arremessadas da janela do apartamento onde vive o jovem. Apesar de picotadas em sua maioria, transeuntes as disputavam tal qual as “colegas de trabalho” de Silvio Santos brigavam entre si pelos aviões de dinheiro. Muitos entendiam que “dava para colar” as notas. Entretanto, não há informações sobre a soma total em dinheiro jogado da janela pelo rapaz.

Homem surta e joga dinheiro pela janela de apartamento em Icaraí, bairro da Zona Sul de Niterói, enquanto vídeos mostram pessoas catando dinheiro na calçada; advogado fala sobre crime e insanidade | Reprodução

Prédio em Icaraí, na Zona Sul de Niterói, de onde homem de 25 anos jogou dinheiro pela janela de seu apartamento; há vídeos mostrando pessoas catando dinheiro na calçada | Reprodução

Tanto a Polícia Militar (PM) bem como uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estiveram no local. Enquanto a PM controlava a situação, a equipe do Samu interveio para atendimento inicial do homem. Em seguida, com aval da família, entendeu-se como necessária sua remoção ao Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, por volta das 19h.

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Rasgar dinheiro é crime

A comicidade da situação ocorrida em Icaraí para alguns perde completamente a graça quando confrontada com a tipificação criminal prevista no inciso III do art. 163 do Código Penal.

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Conforme explica o advogado Heraldo Fonseca da Silveira, a doutrina do direito entende que o dinheiro se trata um bem público da União. Logo, rasgá-lo é crime de dano qualificado, no entendimento do jurista, cuja pena prevê detenção, de seis meses a três anos, e multa.

“O que o possuidor do dinheiro possui como seu é o valor monetário da nota. Porém, as cédulas em si são patrimônio do Banco Central do Brasil, ou seja, da União. Portanto, qualquer tipo de dano que destrua, inutilize ou deteriore a moeda – no sentido de papel moeda – se trata de crime de dano qualificado, de acordo com o inciso III do art. 163 do Código Penal Brasileiro”, frisou

Todavia, o jurista alerta para a situação especial do autor do fato, que pode ser considerado semi-inimputável, embora destaque haver debate jurídico sobre tal nomenclatura. Neste caso, o especialista alerta para o fato de que pode ocorrer uma situação de redução da imputabilidade do crime, segundo parágrafo-único do artigo 26 do Código Penal. Contudo, ele destaca a necessidade instauração de um incidente de insanidade mental e realizado um exame médico-legal.

“A redução da imputabilidade é caracterizada por uma por conta de perda parcial da capacidade de compreender a ilicitude de uma conduta, por diminuição da capacidade de uma pessoa tomar decisões e controlar a própria vida. Nesse caso, a pena pode ser reduzida de um a dois terços. E até mesmo ser substituída por medidas de segurança, por meio de internações em hospital, tratamento psiquiátrico ou tratamento ambulatorial”, destaca Fonseca da Silveira.

Banco Central rasga dinheiro

Em um vídeo divulgado nas redes sociais em outubro, o Banco Central (BC) explicou o processo de destruição de notas desgastadas.

“Aqui a gente não é maluco, mas a gente tem o costume de rasgar dinheiro”, declarou a instituição.

A frase – embora inadequada aos tempos atuais – serviu de gancho para apresentar o trabalho de reciclagem de cédulas. O processo de saneamento garante que apenas notas em boas condições circulem no mercado.

Por meio dessa prática, o Banco Central assegura que o dinheiro em papel esteja sempre em bom estado. Quando uma nota está rasgada, amassada ou muito usada, o BC retira essa cédula de circulação. Esse procedimento é conhecido como saneamento do meio circulante. Esse processo ajuda a manter a qualidade das cédulas no país e, ao mesmo tempo, diminui a necessidade de produção de novas notas.

Anteriormente, as notas retiradas eram queimadas, mas a prática mudou. Hoje, o Banco Central tritura as cédulas em pequenos fragmentos e as transforma em “tijolos de papel”. Esses blocos são usados como combustível em fornos industriais. Com essa iniciativa, o BC contribui também para o reaproveitamento de resíduos e a sustentabilidade.

Finalizando o vídeo, o Banco Central brinca sobre a prática:

“Por isso a gente rasga dinheiro. Mas se você achar outra pessoa rasgando dinheiro por aí, só pode ser doído mesmo.”

Com isso, o BC reforça a ideia de que destruir cédulas desgastadas faz parte de sua responsabilidade. Banco Central rasga dinheiro para reciclar cédulas de maneira eficiente e sustentável.