Foto: Valter Campanato – Agência Brasil
O governo federal instituiu nesta quinta-feira (14) um grupo de trabalho (GT) para discutir os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, reúne membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades com experiência no tema.
O objetivo do GT é elaborar um guia para o uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores. Dessa forma, o documento também servirá de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção do público infantojuvenil.
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A iniciativa, da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, responde ao aumento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes entre 2019 e 2022, segundo a pasta. O dado está relacionado ao uso de telas conectadas à internet por esse público.
A instalação do GT era aguardada por especialistas.
“É uma medida importante e urgente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que visa entender demandas e propor caminhos para um uso consciente de telas”, destaca Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana.
A interação de crianças com as telas ocorre cada vez mais cedo e de forma ampla. Contudo, cerca de um terço dos usuários da internet no mundo é de crianças e adolescentes, segundo a pesquisa TIC Kids Online. Em 2023, 95% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos acessaram a internet.
“É importante destacar as oportunidades de aprendizado e entretenimento e acesso a direitos fundamentais, mas também os riscos de exploração, exposição e acesso a conteúdos inapropriados”, diz Maria Mello.
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Sendo assim, o debate, argumenta a especialista, “é menos sobre as telas em si e mais sobre produtos e serviços que não são pensados para promover direitos de crianças e adolescentes desde sua concepção”.
O pediatra e sanitarista Daniel Becker, membro do GT, enumera os prejuízos do uso prolongado e inadequado das telas.
“Não há dúvidas sobre os danos múltiplos e multidimensionais que o mau uso e o excesso de telas estão causando na infância e adolescência”, afirma.
Dessa forma, os prejuízos vão desde os físicos, como a prevalência de hábitos sedentários, distúrbios visuais e alterações no sono, até comprometimentos cognitivos e emocionais, como a falta de atenção e o pouco desenvolvimento de habilidades interpessoais.
“Há estudos com 7 mil crianças mostrando que o uso de telas em menores de um ou dois anos leva a prejuízos ao desenvolvimento motor, cognitivo e emocional”, diz Becker.
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Enfim, Becker também destaca o risco do contato com conteúdo extremista e a vulnerabilidade a ações de criminosos, como pedofilia, assédio e cyberbullying.
O enfrentamento ao problema não deve ser apenas comportamental, mas depende da garantia de uma série de outros direitos.
“É preciso investir em políticas públicas de cuidado com quem cuida, como ampliação de creches e apoio a mães solo”, alerta Maria Mello.
Assim, Becker também defende a importância de que escolas, família e o Poder Público consigam garantir um leque ampliado de atividades para as crianças e adolescentes, como esportes, cultura e contato com a natureza.
