Corpus Christi é feriado em São Gonçalo? Saiba tudo! | Divulgação/Ascom/Prefeitura de São Gonçalo
O Corpus Christi, celebrado neste ano de 2024 em 30 de maio de 2024, consiste em uma data importante para a fé Cristã, sobretudo o catolicismo. Porém, há muitos questionamentos acerca desta data se tratar de feriado, tanto em Niterói, assim como no estado do Rio ou até mesmo no Brasil.
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Oficialmente, a data não consiste em feriado nacional. Porém, por tradicionalismo, recebe das administrações públicas tratamento especial. Principalmente, em razão da decretação de pontos facultativos.
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De acordo com a Lei Federal 662, de 6 de abril de 1949, apenas constituem feriados nacionais as seguintes datas: 1o de janeiro (Ano Novo), 21 de abril (Tiradentes), 1o de maio (Trabalhador), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
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Desse modo, sequer o Carnaval e a Sexta-Feira da Paixão constituem feriados nacionais. A Lei Federal 9.093, de 12 de setembro de 1993, determinou aos municípios a decretação dos feriados religiosos, e eles não podem superar o total de quatro datas por ano, neles incluída a citada Sexta-Feira da Paixão.
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No caso concreto de São Gonçalo, de acordo com Deliberação 158/51, de 7 de dezembro de 1951, a data é feriado. De igual forma, há outros três feriados municipais na cidade: Sexta-Feira Santa, 22 de Setembro e 2 de Novembro.
Ponto facultativo: quem trabalha
Todavia, em várias cidades a data ganha característica de feriado em razão da decretação de ponto facultativo por diversos poderes. Com isso, Corpus Christi ganha um status especial, pois muitas escolas e repartições públicas não funcionam nesses dias. Desse modo, fiéis e a comunidade em geral podem participar das celebrações religiosas com mais liberdade e tranquilidade. Instituições de ensino privadas e até mesmo algumas empresas geralmente aderem ao “pseudoferiado”, dispensando funcionários e alunos.
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Contudo, além do feriado, o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL) decretou ponto facultativo nas repartições municipais na sexta-feira (31). A exceção a essa regra se restringe aos serviços essenciais, como saúde, defesa civil, operações de trânsito e segurança pública.
Justiça
Justiça estadual suspendeu atendimentos na quinta-feira (30) e na sexta (31) | Divulgação/ TJRJ
A Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro resolveram, em expedientes próprios, suspender suas atividades, bem como os prazos processuais na data de Corpus Christi (30/05) e no dia seguinte (sexta-feira, 31/05). Contudo, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão para as causas que necessitem de urgência.
Bancos
Corpus Christi é feriado em Niterói? Bancos não funcionam na quinta-feira (31) | Marcelo Camargo/Agência Brasil
O calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera o dia de Corpus Christi considerado “feriado nacional”. Desse modo, as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (30), mas o atendimento ao público voltará a ocorrer normalmente na sexta (31).
Comércio e empresas privadas
Conforme estabelece a legislação trabalhista, via de regra, o empregado que for convocado para o trabalho nos feriados, tem o direito de receber em dobro. Todavia, as exceções ficam por conta do que eventualmente preveem os contratos ou Convenções Coletivas de Trabalho de cada categoria. Entretanto, nas cidades em que a data não é feriado, como Niterói, não há obrigação de remunerar o empregado pelo trabalho no feriado.
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O feriado em outras cidades
Em pelo menos, 14 capitais brasileiras, a data é feriado. Por exemplo, Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI), Vitória (ES).
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Igualmente, a data constitui feriado em todo estado do Maranhão, e nas cidades de Campinas (SP), Guarulhos (SP), Osasco (SP), Petrópolis (RJ), Santos (SP), e Queimados (RJ).
Um dia para celebrar a fé e a tradição!
Em São Gonçalo, tradição de Corpus Christi chama atenção, sobretudo, pela grandiosidade. Afinal, cerca de 100 mil pessoas participam das celebrações, principalmente por conta do maior tapete de sal da América Latina, com cerca de 2km de extensão.
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A concentração de fiéis acontece em frente à Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, onde haverá Missa Solene presidida pelo Bispo Auxiliar, Dom Geraldo de Paula. A procissão terá início após a celebração eucarística, percorrendo as ruas da cidade, passando pelo grandioso tapete de sal
Por fim, haverá a bênção com o Corpo de Cristo.
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