Corpus Christi é feriado em Niterói? Saiba tudo!

Corpus Christi é feriado em Niterói? Saiba tudo! | Reprodução Arquidiocese Niterói

O Corpus Christi, celebrado neste ano de 2024 em 30 de maio de 2024, consiste em uma data importante para a fé Cristã, sobretudo o catolicismo. Porém, há muitos questionamentos acerca desta data se tratar de feriado, tanto em Niterói, assim como no estado do Rio ou até mesmo no Brasil.

Oficialmente, a data não consiste em feriado nacional. Porém, por tradicionalismo, recebe das administrações públicas tratamento especial. Principalmente, em razão da decretação de pontos facultativos.

De acordo com a Lei Federal 662, de 6 de abril de 1949, apenas constituem feriados nacionais as seguintes datas: 1o de janeiro (Ano Novo), 21 de abril (Tiradentes), 1o de maio (Trabalhador), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Desse modo, sequer o Carnaval e a Sexta-Feira da Paixão constituem feriados nacionais. A Lei Federal 9.093, de 12 de setembro de 1993, determinou aos municípios a decretação dos feriados religiosos, e eles não podem superar o total de quatro datas por ano, neles incluída a citada Sexta-Feira da Paixão.

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No caso concreto de Niterói, a Deliberação Municipal 1.903/1953 define que a cidade possui apenas três feriados religiosos municipais: Sexta-Feira Santa, Dia de São João (24 de junho) e Dia de Finados (2 de novembro). Portanto, o Corpus Christi não consta na lista oficial de feriados de Niterói. Logo, não é feriado.

Ponto facultativo: quem trabalha

Todavia, a data ganha característica de feriado em razão da decretação de ponto facultativo por diversos poderes. Com isso, Corpus Christi ganha um status especial com o ponto facultativo. Isso significa que escolas e repartições públicas não funcionam nesses dias, permitindo que os fiéis e a comunidade em geral participem das celebrações religiosas com mais tranquilidade. Instituições de ensino privadas geralmente aderem ao “pseudoferiado”, dispensando funcionários e alunos.

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Em Niterói, o prefeito Axel Grael (PDT), decretou ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira (30) e sexta-feira (31). O mesmo fez Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, assim como o presidente Lula, e demais chefes de poder Brasil afora. A exceção a essa regra se restringe aos serviços essenciais, como saúde, defesa civil, operações de trânsito, segurança pública.

Justiça

Justiça estadual suspendeu atendimentos na quinta-feira (30) e na sexta (31) | Divulgação/ TJRJ

A Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro resolveram, em expedientes próprios, suspender suas atividades, bem como os prazos processuais na data de Corpus Christi (30/05) e no dia seguinte (sexta-feira, 31/05). Contudo, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão para as causas que necessitem de urgência.

Bancos

Corpus Christi é feriado em Niterói? Bancos não funcionam na quinta-feira (31) | Marcelo Camargo/Agência Brasil

O calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera o dia de Corpus Christi considerado “feriado nacional”. Desse modo, as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (30), mas o atendimento ao público voltará a ocorrer normalmente na sexta (31).

Comércio e empresas privadas

Comércio pode funcionar livremente | Divulgação

Enquanto servidores e funcionários públicos usufruem do ponto facultativo, o mesmo não se aplica a diversas empresas. Nos municípios em que a data de Corpus Christi é decretada como feriado, o trabalhador que for convocado para o trabalho, tem o direito de receber em dobro, de acordo com a lei trabalhista. Entretanto, nas cidades em que a data não é feriado, como Niterói, não há obrigação de remunerar o empregado pelo trabalho no feriado.

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Logo, a decisão de abrir ou fechar as portas no Corpus Christi, em Niterói, fica a cargo de cada empresa. Lojas, restaurantes e outros estabelecimentos podem funcionar normalmente, sem restrições legais. E sem obrigações adicionais com relação aos seus empregados, a não ser que haja previsão legal contratual ou em Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

O feriado existe

Em São Gonçalo, no Leste Fluminense, a data é feriado municipal. Tal qual em, pelo menos, 14 capitais brasileiras. Por exemplo, Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI), Vitória (ES).

Igualmente, a data constitui feriado em todo estado do Maranhão, e nas cidades de Campinas (SP), Guarulhos (SP), Osasco (SP), Petrópolis (RJ), Santos (SP), e Queimados (RJ).

Um dia para celebrar a fé e a tradição!

Mesmo não sendo feriado oficial em Niterói, o Corpus Christi se destaca como um momento de grande significado religioso e cultural. As ruas da cidade se enfeitam com tapetes coloridos, procissões solenes percorrem as avenidas e a fé dos fiéis se manifesta em orações e cânticos.

Dicas para aproveitar o Corpus Christi, em Niterói

• Confira a programação das missas e procissões em sua paróquia ou comunidade;

• Participe das atividades religiosas e expresse sua fé e devoção;

• Visite os altares ornamentados pelas ruas da cidade;

• Aprecie a beleza da decoração e dos tapetes coloridos;

• Respeite a fé e a tradição dos que celebram o Corpus Christi.

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