Construções irregulares na Serra da Tiririca são demolidas em ação do Gated

A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou a demolição de cinco construções irregulares nesta quinta-feira (28). As construções estavam localizadas numa área conhecida como Taboal, na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, na localidade Rincão Mimoso, em Itaipuaçu.

A Secretaria de Assistência Social orientou as pessoas que estavam nas construções a se cadastrarem na Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos. Durante a operação, duas pessoas que estavam vendendo parte da área fugiram ao avistarem a Polícia Militar.

A ação contou com a participação de diversos órgãos, entre eles a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), as secretarias de Ordem Pública, Trânsito e Engenharia Viária, Habitação e Assentamentos Humanos, Assistência Social e Cidade Sustentável. Em janeiro deste ano, uma portaria conjunta das secretarias de Urbanismo e Cidade Sustentável foi emitida, suspendendo todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas na região do Taboal.

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A região do Taboal desempenha um papel importante na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo. No entanto, aterramentos irregulares impedem essa capacidade de absorção e aumentam o risco de enchentes.

Com o objetivo de preservar o meio ambiente dessa região, está prevista para a próxima semana uma reunião entre representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), secretarias municipais de Habitação e Cidade Sustentável, Ministério Público, Polícia Ambiental, Conselho da Cidade de Maricá e Instituto Floresta Darcy Ribeiro (Amadarcy). O encontro tem como objetivo intensificar as fiscalizações e viabilizar as demolições de construções irregulares.

Essa foi a 44ª ação executada pelo Gated em 2023. O grupo vem realizando reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia das operações. Dentre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura tem intensificado as ações do Gated com o objetivo de evitar construções irregulares e em áreas públicas.

O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. Além disso, conta com a Procuradoria Geral do Município, autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

As denúncias de irregularidades podem ser feitas através dos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).

De acordo com a legislação municipal, antes de iniciar uma construção, o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico, conforme normas vigentes. Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, anexando a documentação do proprietário e do responsável pela obra para análise técnica.

Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras. No caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).