
PEC que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 obtém apoio suficiente para tramitar, com proposta de redução de jornada para 36 horas semanais. (Reprodução)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 já conta com 194 assinaturas de deputados federais, ultrapassando o número mínimo necessário para tramitar. Após intensa mobilização nas redes sociais, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) obteve o apoio de 194 parlamentares, mais que o necessário para iniciar o debate no Congresso.
O projeto, apresentado oficialmente em 1º de maio, Dia do Trabalhador, propõe uma semana de trabalho de quatro dias, com uma carga horária semanal de 36 horas.
Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir”, afirmou Hilton na Comissão de Direitos Humanos, onde apresentou a proposta.
Hilton também ressaltou que a proposta visa melhorar a saúde mental dos trabalhadores, mantendo os direitos salariais e o limite diário de oito horas de trabalho. O artigo 7º da Constituição Federal hoje estabelece o limite de 44 horas semanais, e a PEC sugere a redução para 36 horas, sem afetar a remuneração.
A proposta obteve o apoio de partidos como PSOL, PCdoB, PT e parte do PSB. Além disso, Fernando Rodolfo, deputado do PL, também assinou o texto, apesar de pertencer a um partido de direita. Segundo sua assessoria, a deputada acredita que essa medida atenderá as demandas de saúde mental dos trabalhadores, especialmente em um cenário de pressão e aumento das jornadas.
O vereador Rick Azevedo (PSOL), líder do Movimento Vida Além do Trabalho e defensor do projeto, trouxe a discussão sobre a semana de quatro dias para o debate público, onde rapidamente ganhou apoio digital. A influenciadora Nath Finanças, por exemplo, compartilhou um meme com a mensagem “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”, ironizando a situação.