Foto: Divulgação – Ascom
Niterói será palco de intensos debates sobre Direitos Humanos no final deste mês, com a realização da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O evento está agendado para os dias 27, 28 e 29. As inscrições podem ser feitas através de formulário online disponível em https://docs.google.com/forms/d/1SIZLXALOrZsfY_EEVc105tKNTbLtdG42rz8-fvludsk/edit. Para participar, é necessário fazer a doação de 1kg de alimento não-perecível, que será destinado ao Programa Niterói Solidária.
A conferência reunirá autoridades, acadêmicos, políticos, educadores, advogados, movimentos sociais e defensores dos Direitos Humanos para discutir diversos temas, como a promoção da igualdade racial, diversidade, memória, democracia, justiça climática, racismo ambiental, educação, feminismos, direitos da pessoa idosa, acessibilidade, enfrentamento à intolerância religiosa e à fome, além de políticas públicas voltadas para a saúde mental.
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Estarão presentes na cerimônia de abertura o prefeito Axel Grael, o secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega, e o diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, Remo Carlotto. O evento terá início no dia 27, às 17h, na Sala Nelson Pereira dos Santos.
Além das discussões, a programação da conferência também contará com apresentações artísticas de Júlia Vargas, Ivo Vargas, Daira Saboia e MC Marechal, proporcionando momentos de cultura e entretenimento aos participantes.
“Niterói tem atualmente diversas políticas voltadas para os Direitos Humanos, como acolhimento aos refugiados, combate à violência contra a mulher, promoção da igualdade racial e busca por justiça social. Queremos consolidar Niterói como um centro do pensamento progressista. É essencial que a cidade progrida sempre. O prefeito é o líder da cidade, mas devemos fomentar o debate no campo das ideias, o qual foi tão estigmatizado nos últimos anos, e essa conferência será uma excelente oportunidade para isso”, ressaltou o prefeito Axel Grael.
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Durante a cerimônia de abertura, será realizado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a UFF. Essa parceria inédita tem como objetivo promover a aplicação das ciências forenses no campo dos Direitos Humanos. As ciências forenses utilizam conhecimentos científicos e diversas técnicas para investigar crimes e outros assuntos legais. O acordo permitirá uma aproximação entre o conhecimento acadêmico e as ações políticas voltadas para o setor. A UFF já desenvolve um projeto de pesquisa e extensão multidisciplinar, inspirado na perspectiva teórico-metodológica do Equipo Argentino de Antropologia Forense (EAAF) e pela arquitetura forense. Essa linha de pesquisa é internacionalmente inovadora e emergente, ainda incipiente no Brasil.
“A cidade de Niterói sediará pela primeira vez uma Conferência de Direitos Humanos e Cidadania. Isso é um passo muito importante em um momento em que o país respira ar democrático novamente. Essa pauta precisa estar presente em todos os orçamentos das políticas públicas da nossa cidade. Um dos objetivos da conferência é a elaboração de um plano municipal de Direitos Humanos, que terá como eixo principal a promoção da igualdade racial, entre outras pautas urgentes em defesa da humanidade.
PROGRAMAÇÃO:
SEXTA (27)
(Avenida Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos, Niterói – RJ)
17:00 – Credenciamento
18:00 – Coquetel de Abertura
18:30 – Apresentação Artística – Júlia Vargas, Ivo Vargas e Daira Saboia
19:00 – Cerimônia de Abertura – Flávio Dino – ministro da Justiça e Segurança Pública; Anielle Franco – ministra da Igualdade Racial; Axel Grael – prefeito de Niterói; Rodrigo Neves – secretário executivo de Niterói; Nadine Borges – secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói; Antônio Cláudio – Reitor da Universidade Federal Fluminense; Tamires Gomes Sampaio – coordenadora nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; Marivaldo Pereira – secretário nacional de Acesso à Justiça; Davide Torzilli e Maria Beatriz Nogueira – representantes da ACNUR-ONU no Brasil; Benny Briolly – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores/Niterói; Luciano Bandeira – presidente da OAB-RJ; Álvaro Quintão – secretário geral da OABRJ; e representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, partidos políticos e movimentos sociais de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro para assinatura de convênio e termo de adesão com Ministério da Justiça, Ministério de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Universidade Federal Fluminense.
20:00 – Conferência de Abertura
Flávio Dino – ministro da Justiça e Segurança Pública
Remo Carlotto – diretor executivo do IPPDH/Mercosul
21:30 – Show de Encerramento do MC Marechal
SÁBADO (28)
(Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ)
08:00 – Café da Manhã
9:00 – Aprovação do Regimento Interno
9:30 – Apresentação da consulta pública via COLAB – Mariah Araújo
10:30 – PalestrasNacho Levy – La Garganta Poderosa
Andressa Caldas – Diretora de Relações Institucionais do IPPDH/Mercosul
Mediador: Mario Sousa – Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RJ
12:00 – Almoço e Roda de Jongo Folha de Amendoeira
14:00 – Discussões temáticas nos Grupos de Trabalho
Mediadores: Paulo Júnior, Camila Barros e Michelle Guimarães, Bianca Bastos, Daiseluci Barbosa, Roberta Barcellos e Renata de Melo Rosa.
2) Diversidade e Enfrentamento à Intolerância Religiosa
Mediadores: Giovana Cambrone, Luiz Octávio, Felipe Carvalho, Andréa Kramer e Mônica Benicio.
3) Migrantes, Refugiados e Apátridas
Mediadores: Angela Vasconcelos, Vanessa Batista Berner, Maria Beatriz Nogueira e Truyitraleu Tappa.
4) Promoção da Cidadania; enfrentamento à pobreza e saúde mental
Mediadores: Deputada Marina MST, Christa Grael, Maiara Gomes, Francisco do Espírito Santo Pinto, Jonathan Anjos, Elton Teixeira e Érica Louredo.
5) Memória, Verdade, Justiça e Democracia
Mediadores: Andrés Del Rio, Lucas Pedretti, Nadine Borges, Léo Alves, Matheus Guarino, Vereador Leonardo Giordano e Vera Vital Brasil.
6) Justiça Climática e Racismo Ambiental
Mediadores: Deputado Carlos Minc, Alba Simon, Walkiria Nictheroy, Wilson Madeira, Luciano Paez e Marina Marçal.
7) Educação em Direitos Humanos
Mediadores: Nara Borgo, Leonel Alvim, Jiberlandio Saad, Biel Rocha, Manuel Eugênio Gándara Carballido, Bira Marques e Oto Bahia.
8) Feminismos e o Enfrentamento ao Patriarcalismo
Mediadores: Tássia Rabello, Thamyris Elpídio, Cristiane Oliveira, Cora Hisae Hagino Monteiro, Adriana Ramos, Fernanda Sixel e Katherine Azevedo.
9) Orçamento e Políticas Públicas em Direitos Humanos
Mediadores: Luiz Mário, Priscila Borges, Júlia Borges, Bernardo Isidio, Marília Ortiz e Romário Regis.
10) Direitos da Pessoa Idosa e Acessibilidade
Mediadores: Tânia Rodrigues; José Antonio Fernandez (Zaf), Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos e Associação Fluminense de Reabilitação.
11) Violência Institucional e Seletividade
Mediadores: Alexandre França, Daniel Hirata, Daniel Misse, Fernanda Prates e Tamires Gomes Sampaio.
12) Sistema Prisional e Egressos
Mediadores: Vereador Pipico, Fábio Cascardo, Margarida Prado, Carlos Mário e Simone Quirino.
13) Acesso à Justiça
Mediadores: Guilherme Pimentel, Maria Julia, Ítalo Pires Aguiar, Fernanda Pimentel, Luciano Alvarenga, Raphael Costa, Marivaldo Pereira e Rodolfo Noronha.
16:00 – Lanche da tarde
16:30 – Retomada das discussões temáticas nos Grupos de Trabalho
18:00 – Encerramento
DOMINGO (29)
(Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ)
8h – Café da Manhã
9h – Assembleia Final
Apresentação e votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho
Aprovação das Moções
12h – Lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade – 10 anos!
13h – Encerramento
