O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), participa, na tarde de hoje (31), de uma reunião em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema em discussão é Segurança Pública e o encontro, no Palácio do Planalto, conta ainda com a presença de diversos outros governadores.
Mas a ida de Castro ao Distrito Federal vai além do tema segurança. No cenário político atual, a renegociação da dívida do Rio de Janeiro com a União emerge como um ponto importantíssimo.
Na quarta-feira (30), o governador já havia se reunido com representantes do governo federal, buscando um entendimento que possa beneficiar o estado em um momento de grandes desafios econômicos. A audiência, mediada pelo ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada por diálogos sobre a necessidade de um consenso que envolva não apenas o Rio, mas todos os entes da federação.
Durante o encontro, o governador Castro enfatizou que a questão da dívida é fundamentalmente uma questão federativa, distanciando-a do espectro político.
“Não buscamos o perdão da dívida, mas sim um debate sobre a política de juros,” afirmou.
Essa afirmação reflete a preocupação do estado em não apenas amortizar sua dívida, mas também em garantir que os recursos possam ser redirecionados para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
O tom da reunião foi construtivo, com o ministro Toffoli sublinhando a importância da mediação para encontrar soluções que possam beneficiar todos os estados da federação.
“A solução ideal deve ser nacional, considerando a diversidade das situações financeiras dos estados,” afirmou Toffoli.
O histórico da dívida
Em maio deste ano, o STF concedeu uma liminar favorável ao Rio, garantindo que o estado pagasse em 2024 o mesmo valor que fora quitado em 2023: R$ 4,9 bilhões. Essa medida foi crucial, uma vez que a Advocacia-Geral da União havia, em setembro, levantado uma cobrança adicional que poderia onerar ainda mais o estado. A resposta rápida do governo fluminense, que buscou a intervenção do STF, foi essencial para evitar um acréscimo de R$ 1,3 bilhão na dívida.