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STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei ...
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STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o ...
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, ...
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Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo ...
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição ...
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STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que ...
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Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital ...
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STF já tem data para julgar envolvidos com atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de ...
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Moraes bate o martelo: Daniel Silveira vai continuar preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter ...
Justiça
STF acaba com “prisão especial” para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para ...
