AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia ...
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas ...
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança ...
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu ...
Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light
Justiça do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (12) tutela cautelar requerida pelo Grupo Light, ...
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos ...
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro ...
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a ...
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu nesta quarta-feira (12) a carteira ...
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei ...
