Justiça
Niterói recebe Ministro da Justiça e assina convênio para segurança pública
O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio ...
Justiça
Julgamento de Bolsonaro no TSE pode levar três sessões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação ...
Justiça
Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de ...
Justiça
Influenciadoras racistas: testemunhas coagidas
Duas influenciadoras digitais sob investigação da delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) ...
Justiça
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de ...
Justiça
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar ...
Justiça
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a ...
Justiça
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) ...
Justiça
‘Faraó dos Bitcoins’: tem prisão revogada pela Justiça
A 3ª Vara Federal Criminal decidiu revogar uma das prisões preventivas do empresário Glaidson Acácio ...
Justiça
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os ...
