Justiça
Em São Paulo, Ministro da Justiça defende PEC do governo federal para a segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São ...
Justiça
Governo brasileiro reafirma soberania digital
A decisão da Meta, controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, de encerrar a checagem ...
Justiça
Homem que prometia carreira no futebol a menores em troca de exploração sexual e maus-tratos será julgado pela Justiça do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que cabe à Justiça do ...
Justiça
Justiça Militar entrega cabeça de coronéis golpistas ao STF para julgamento
A Justiça Militar da União (JMU) bateu o martelo nesta segunda-feira (6) ao arguir sua ...
Justiça
Justiça condena casal que vendia vídeos pornográficos de pedofilia gravados com seus próprios filhos
Um fato hediondo, iniciado em 2019, teve seu capítulo final escrito pela Justiça dos Estados ...
Justiça
STF mantém prisão de mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
O STF manteve a prisão dos acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco ...
Justiça
Justiça do Rio manda soltar parentes do deputado federal Dr. Luisinho (PP)
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chocou o país ...
Justiça
Planos de saúde e direito do consumidor: uma nova obrigação para as operadoras
O Projeto de Lei 3340/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que os ...
Justiça
Tribunal de Justiça do RJ define presidente para 2025
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou na segunda-feira (25/11) que o ...
Justiça
Juiz dá à camareira de motel algo que ela sempre esperou
Uma decisão judicial condenou um motel em Sobral, no Ceará, a pagar o adicional de ...
