Justiça
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e ...
Justiça
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses ...
Justiça
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios ...
Justiça
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ ...
Justiça
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em ...
Justiça
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de ...
Justiça
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 ...
Justiça
Temer não vai a júri popular pela mala de R$ 500 mil
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu não conhecer o recurso ...
Justiça
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso ...
Justiça
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo ...
