Justiça
STJ promove audiência pública sobre o plantio de maconha para remédios
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para ...
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TJRJ aprova plano de recuperação judicial das Americanas
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Moraes reforça defesa por regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira ...
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Lava Jato: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para ...
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TSE define regras para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a ...
Justiça
Uberização: Ministro do STF busca definir marco regulatório
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer ...
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Justiça: STF inicia julgamento de 15 réus do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados ...
Justiça
Chefes da Penitenciária Federal de Mossoró são afastados pela Corregedoria
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento ...
Justiça
Presos perderão direito à saidinha
O clima de folia ainda paira no ar, mas a festa acabou para os presidiários ...
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Brasileiros buscam reparação na Justiça holandesa contra a Braskem
Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica ...
