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STJ: empresa aérea pode proibir venda de milhas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo ...
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Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-militares
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
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União muda posicionamento e adere à ação contra a Jovem Pan
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede ...
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USP precisa matricular aluno rejeitado em 72 horas
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula ...
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STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em ...
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PF indicia Carla Zambelli por invasão de site do CNJ
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho ...
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Meta perde disputa judicial e terá que mudar nome no Brasil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de ...
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STF adia novamente julgamento da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão ...
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Haddad é multado pelo TSE por propaganda irregular na internet
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, ...
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Ciberbullying: As marcas invisíveis da violência online
Advogada chama atenção para as implicações legais desses crimes. Em uma era marcada pela prevalência ...
