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“Casos de Família”: STJ se manifesta sobre herança de Gugu Liberato

Famílias ricas brigando por herança é algo bem comum nos noticiários. Porém, a contenda entre os familiares de Gugu Liberato foi, sem dúvida, uma das mais emblemáticas. Desde a morte do apresentador, em 2019, a batalha pelos seus bens se tornou pública e acirrada. E nesta terça-feira (20), finalmente, uma decisão enlutada foi emitida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), validando o testamento de Gugu Liberato.

O apresentador deixou expressa sua vontade de deixar 75% dos seus bens para seus três filhos, Augusto, Marina e Sofia, e os outros 25% para seus cinco sobrinhos.

A viúva, Rose Miriam di Matteo, que buscava reconhecimento como companheira e almejava na partilha, juntamente com seus advogados, apresentou vários recursos buscando a revisão do testamento, o que acabou sendo frustrado pela equipe jurídica das outras partes.

Em respeito à sua vontade, os filhos de Gugu governarão 75% da herança, enquanto os outros 25% serão divididos entre seus sobrinhos. A decisão resultou em alívio e felicidade para alguns e desespero para outros.

Advogado ainda vai recorrer

Em uma nota enviada ao jornal Extra, o advogado das filhas de Gugu respeitou a decisão, mas afirmou que irá apelar.

“Os ministros decidiram reverter a decisão correta do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse as leis e jurisprudência do STJ. No testamento, ele dispôs de 100% de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a legislação brasileira, o testador deve resguardar metade de seu patrimônio (parte legítima) e só pode dispor da outra metade (parte disponível) por meio do testamento”, afirma.

O advogado ainda argumenta que a decisão contraria lei especial e a jurisprudência do STJ.

“Se a intenção do apresentador Gugu fosse deixar 25% do total, ele teria deixado 50% da parte disponível para os sobrinhos, e não 25%”, avalia o advogado ao comentar a decisão do STJ. É importante ressaltar que o processo de reconhecimento da união estável movido pela viúva Rose Miriam continua em andamento”.

Briga longe do fim

A batalha pelos bens do apresentador cativou a atenção do público, alimentando a imprensa com assuntos surpreendentes. No entanto, para a família de Gugu, as brigas e a tensão pelos seus bens deixou o luto em segundo plano. A morte do apresentador deveria representar uma oportunidade para reflexão e união familiar. A disputa dramática não terminou, pois ainda cabem recursos e o processo está longe de um desfecho definitivo.

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