Caso Marielle Franco e Anderson no STF: os três principais acusados podem virar réus | Reprodução

A Primeira Turma do STF se reúne nesta nesta terça-feira (18) para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

Acusados no banco dos réus

Trata-se, sobretudo, de um julgamento histórico, dada a expectativa pelo andamento do caso. A denúncia apresentada pela PGR em maio aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial Ronald Paulo de Alves como mandantes e executores do crime. Todos alegam inocência.

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Motivação 

A PGR sustenta que o crime teve motivação pela atuação política de Marielle, que combatia milícias e defendia minorias. A investigação aponta que os irmãos Brazão, em posição de poder, teriam encomendado o assassinato para silenciá-la e barrar projetos de lei que ameaçavam seus interesses.

Caso Marielle Franco e Anderson Gomes no STF: Julgamento hoje

Rito do julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, vai ler o relatório do caso, seguido pelas sustentações orais da PGR e das defesas. Cada parte terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. Em seguida, os ministros votarão, acolhendo ou rejeitando a denúncia.

Consequências

A aceitação da denúncia significa o início da ação penal contra os acusados. Dessa forma, haveria o aprofundamento das investigações e o julgamento do mérito, condenando ou absolvendo os eventuais réus. A rejeição, por outro lado, representaria um revés na busca por justiça para Marielle e Anderson, podendo resultar na soltura dos presos.

Detalhes do julgamento

• Data: Terça-feira, 18 de junho de 2024
• Horário: 14h30
• Local: Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
• Acusados:
  • Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ
  • João Francisco “Chiquinho” Brazão, deputado federal e ex-vereador do Rio de Janeiro
  • Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio
  • Ronald Paulo de Alves, policial militar (“Major Ronald”)
  • Robson Calixto Fonseca (“Peixe”), ex-assessor de Domingos Brazão
• Acusação:
  • Homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes
  • Crime encomendado por motivação política
  • Obstrução de justiça
• Elementos chave:
  • Delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, confesso executor do crime
  • Provas e indícios que apontam a participação dos acusados
  • Testemunhas e depoimentos
• Ordem de votação

1. Alexandre de Moraes, presidente da Turma e relator do processo;
2. Flávio Dino;
3. Cristiano Zanin;
4. Luiz Fux;
5. Cármen Lúcia.

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