Deputado estadual Flavio Serafini cobra audiência pública na Alerj sobre o caso dos órgãos contaminados por HIV, enquanto Tande Vieira, presidente da Comissão de Saúde da Alerj, posterga pauta | Reprodução
Flavio Serafini (Psol), deputado estadual niteroiense, manifestou sua indignação com a ausência de debate político na Comissão de Saúde da Alerj sobre o caso dos órgãos contaminados por HIV, por conta de falha do laboratório PCS Lab Saleme, situado em Nova Iguaçu. Sobretudo, pela empresa ter em seu quadro societário parentes do deputado federal Dr. Luizinho (PP), padrinho político de Cláudia Melo, atual secretária de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
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Mas a influência de Dr. Luizinho não se resume ao Poder Executivo fluminense. Como cacique do PP no estado, ele também tem força no Legislativo, principalmente na Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Tande Vieira (PP).
Mesmo diante da contaminação de seis pessoas que receberam órgãos infectados por HIV em razão da falha do laboratório PCS Lab Saleme, o tema está restrito à Polícia Federal, Ministério da Saúde e ao Ministério Público, que instauraram procedimentos para investigar o caso. Em contrapartida, Flavio Serafini defende um debate político sobre o assunto. Nesse sentido, protesta pela realização de, ao menos, uma audiência pública na Comissão de Saúde.
“Isso acontece porque o governo controla, aqui, a base e uma parte da oposição, especialmente aquela mais ligada ao prefeito Eduardo Paes, optou pelo silêncio, porque, na verdade, querem disputar o grupo que hoje controla a saúde do Estado do Rio de Janeiro, não fazendo assim nenhum enfrentamento a esse grave problema”, aponta Serafini.
Corrupção na Saúde e cassação de governador
O parlamentar ressalta que, recentemente, o Rio de Janeiro teve um governador cassado por esquemas de corrupção na saúde em plena pandemia da covid-19: Wilson Witzel. Serafini lembrou que tais casos aconteceram através da contratação de organizações sociais. Ao mesmo tempo, ressaltou as medidas adotadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) como resposta ao escândalo.
“A Alerj votou uma mudança de paradigma para acabar com as organizações sociais. Então, para entrar um fortalecimento da administração direta, o governo optou por fortalecer uma fundação e essa fundação, ao invés de fazer licitações, fazer pregões eletrônicos, optou por fazer mais contratos sem licitação e até fazer pagamentos milionários para prestação de serviços que sequer foram contratados”, falou o deputado.
Deputado Estadual Flavio Serafini | André Freitas/Folha do Leste
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Serafini ainda reforçou que boa parte desses contratos são com grupos de Nova Iguaçu, berço político de Dr. Luizinho. Ele afirma que muitas das contratadas não têm condições técnicas de atender às demandas do Estado. Além disso, Flavio Serafini afirma que o governador Cláudio Castro (PL) “está conseguindo abafar o caso”. Por fim, lembra que tentou, sem sucesso, abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para uma investigação política do episódio envolvendo tais contratações.
“A gente tentou fazer uma CPI aqui na Assembleia Legislativa, porque tem que ter um enfrentamento dessa crise, que é uma crise política. Não dá para a imprensa investigar uma parte, o Ministério Público investigar outra, tem que ter uma visão global, não só voltada para quem está na ponta, para quem cometeu o erro de não fazer análise dos órgãos que foram infectados, mas tem que ter uma visão geral”, opina o deputado.
Com o escândalo dos transplantes de órgãos infectados por HIV, que De acordo com as investigações, o erro partiu do laboratório PCS Lab Saleme, responsável por fazer o exame nos doadores. Sediado em Nova Iguaçu, o laboratório foi contratado pelo governo do Rio de Janeiro em dezembro de 2023, para atender no programa de transplantes por tempo determinado.
Enquanto as investigações continuam, a questão agora é a posicionamento de outras instituições quanto ao caso, como a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com
Tande Vieira
Recém-eleito prefeito de Resende, no sul do estado do Rio de Janeiro com o apoio do deputado federal Dr. Luizinho, Tande Vieira está desde meados do mês passado prometendo pautar o caso do Laboratório PCS Lab Saleme na Comissão de Saúde.
Ao Folha do Leste, Tande Vieira se mostrou contrário a realização de uma Audiência Pública neste momento. Disse, ainda que a Comissão de Saúde age após decisão colegiada dos seus membros. Ao mesmo tempo, defendeu o acompanhamento dos procedimentos já iniciados pela Polícia Federal, pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e pela própria Secretaria Estadual de Saúde.
“Devemos discutir a realização de uma audiência pública na reunião da Comissão, na próxima semana. Alguns deputados, eu inclusive, entendem que devemos aguardar mais um pouco o desdobramento dos procedimentos citados acima e as ações adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde, para que ao final das investigações possamos apresentar propostas para que um fato grotesco como este nunca mais se repita”, ponderou.
Deputado federal Dr. Luizinho, cacique do PP no estado do Rio de Janeiro, ao lado do deputado estadual Tande Vieira (PP) | Reprodução
A O Globo, em 15/10, Tande Vieira deu a seguinte declaração:
“Eu, pessoalmente, tenho uma confiança muito grande no Dr. Luizinho – que foi um grande secretário de Saúde – e, como ele, defendo que os autores deste erro grotesco sejam responsabilizados.”
Na mesma reportagem, assinada por Felipe Grinberg, Tande Vieira prometia colocar o assunto na pauta da reunião da Comissão de Saúde na “próxima semana”. A data da promessa – pelo visto não cumprida – compreendia o período entre 21 e 25 de outubro.
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