O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu o policial militar cabo Rodrigo José de Matos Soares pela morte da menina Ágatha Félix, aos 8 anos, ocorrida em 2019. A decisão do júri popular – lida pelo magistrado Cariel Bezerra Patriota – ocorreu na madrugada deste sábado (9). O veredito gerou revolta na família da vítima bem como bem como nas classes política e jurídica.
Ágatha Félix morreu em 2019, atingida por um tiro de fuzil disparado pelo cabo, enquanto estava em uma Kombi com a mãe. Elas retornavam para casa após um passeio. A tragédia ocorreu dentro da comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão.
Durante o julgamento, depoimentos emocionantes destacaram o impacto da tragédia para os familiares e moradores. Vanessa Sales, mãe da vítima, descreveu o momento em que a filha foi atingida, após um passeio no shopping. Ela relatou que o motorista da Kombi socorreu Ágatha, já que os PMs sequer prestaram socorro à criança ferida.
Mesmo assim, os jurados reconheceram que o PM atirou, mas decidiram que ele não teve intenção de matar. Em contrapartida, a decisão causou indignação em familiares, bem como no advogado Rodrigo Mondego, que lhes presta assistência no caso.
“Estou com um sentimento de tristeza e nojo dessa sociedade que aceita mansamente a morte de crianças”, disse Rodrigo Mondego, advogado da família, após a sentença.
A defesa do policial militar argumentou que ele agiu em legítima defesa e que não pretendia atingir a menina. A versão oficial da Polícia Militar, na época dos fatos, indicava que marginais da localidade haviam atacado os policiais, que revidaram de for a simultânea.
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Porém, a Polícia Civil contestou a versão do PM e afirmou que não havia confronto na hora do disparo. Segundo a perícia, o tiro ricocheteou em um poste antes de ferir fatalmente a menina. O Ministério Público, que acusou Soares de homicídio qualificado em 2019, alegou que ele agiu intencionalmente. Todavia, os jurados entenderam que não houve intensão de matar e absolveram o policial.
Apelação
A 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro disse respeitar a decisão do Tribunal do Júri, mas que vai interpor recurso em contrário.
Reações
“INACEITÁVEL! A absolvição do PM que tirou a vida de Ágatha Félix escancara um sistema que mata e depois silenciado. Ágatha era só uma criança, e sua morte não pode ser tratada com descaso. Não vamos tolerar a impunidade que escolhe quem vive e quem morre” – Talíria Petrone, deputada federal (Psol).
“Inacreditável! O júri popular do caso Ágatha Félix confirmou que o policial réu mentiu e foi o autor do disparo que matou uma menina. Mas, mesmo assim, o absolveu. Como a morte de uma criança pode ser tratada com tamanha impunidade? Que sociedade é essa que naturaliza a violência contra nossas crianças? Seguiremos na luta por JUSTIÇA! – Vereadora Thais Ferreira (Psol), do Rio de Janeiro.
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