Capoeira: da resistência à escravidão ao reconhecimento como patrimônio cultural | Divulgação
Patrícia Nunes – Durante séculos, a capoeira foi muito mais do que uma expressão corporal. Foi resistência, identidade, coragem e uma forma de preservar a liberdade cultural de um povo submetido à violência da escravidão.
Nascida da experiência histórica dos africanos escravizados e de seus descendentes no Brasil, atravessou gerações, enfrentou perseguições e se transformou em um dos maiores símbolos da cultura brasileira.
No Rio de Janeiro, essa trajetória ganha um novo capítulo com a sanção, pelo Governador em exercício Ricardo Couto, da Lei Estadual nº 11.347/2026, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), publicada no Diário Oficial em 15 de outubro.
A legislação amplia as políticas públicas de preservação, reconhecimento e valorização da capoeira, fortalecendo sua importância histórica, educativa e social.
Principais Pontos da Lei
• Alterações legislativas: Modifica legislações anteriores do estado para incluir diretrizes específicas.
• Diretrizes e princípios: A lei valoriza a matriz cultural afro-brasileira, reconhece o papel dos mestres de capoeira como agentes tradicionais de ensino, assegura a consulta prévia à comunidade da modalidade e proíbe qualquer tipo de discriminação ou preconceito nas atividades.
Da perseguição ao reconhecimento
Durante o período escravocrata, a capoeira representava uma forma de resistência física e cultural. Seus movimentos, ritmos, cantos e instrumentos ajudaram a preservar tradições africanas em uma sociedade que tentava apagar a identidade dos povos escravizados.
Mesmo após a abolição da escravidão, em 1888, a capoeira continuou sendo perseguida. Chegou a ser criminalizada pelo Código Penal de 1890, reflexo de uma sociedade marcada pelo racismo e pela exclusão.
O tempo, entretanto, não conseguiu silenciar os berimbaus.
Graças à resistência de gerações de mestres e praticantes, a capoeira ultrapassou fronteiras, conquistou reconhecimento internacional e passou a ocupar espaços culturais, esportivos e educacionais.
A capoeira também educa
Hoje, a expansão cultural da capoeira permite que seus ensinamentos cheguem às escolas, onde a prática pode contribuir para o desenvolvimento físico, a disciplina, a convivência, o respeito às diferenças e o conhecimento da história afro-brasileira.
A Lei Federal nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica, oferece um importante fundamento para projetos pedagógicos que utilizem a capoeira como instrumento de aprendizagem.
A nova legislação fluminense também incentiva os municípios a desenvolver programas de valorização da capoeira e fortalece o reconhecimento dos mestres e mestras como transmissores de conhecimentos tradicionais.
Mais do que ensinar movimentos, levar a capoeira às escolas significa apresentar às crianças uma parte fundamental da formação histórica e cultural do Brasil.
Uma herança que precisa continuar viva
A capoeira é uma demonstração de que a cultura pode sobreviver à violência, ao preconceito e ao apagamento histórico.
Valorizar seus mestres, preservar suas tradições e ampliar sua presença nos espaços educacionais significa reconhecer uma dívida histórica com a população negra e garantir que as novas gerações conheçam a riqueza de suas raízes.
Porque a capoeira nunca foi apenas uma luta ou uma dança.
Foi uma maneira de resistir quando a liberdade era negada.
E hoje, cada berimbau que toca também conta uma história de liberdade, dignidade e resistência.
