Câmara dos Deputados aprova proibição de celulares nas escolas | Paula Giolito/Agência Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A medida, que impacta todas as etapas da educação básica, agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Segundo o texto, a utilização de celulares será restrita tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios. Apenas em situações pedagógicas, de inclusão, acessibilidade ou saúde, e sob orientação dos professores, o uso dos aparelhos será permitido.
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está em tramitação desde 2015, mas ganhou força após o anúncio de que o Ministério da Educação preparava uma medida semelhante. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), destacou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes e evitar futuros problemas individuais e sociais.
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Para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e médio, será permitido portar os aparelhos, mas o uso em classe e intervalos continua vetado. No caso da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental, a proibição visa proteger a infância de eventuais abusos e impactos negativos relacionados ao uso excessivo de telas.
O projeto também prevê a criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas, voltados para atender alunos e funcionários que apresentem sinais de sofrimento psíquico e mental, principalmente relacionado ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
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Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para detectar, prevenir e tratar os sinais de nomofobia e outros efeitos prejudiciais do uso imoderado de telas. A nomofobia é o medo excessivo de ficar sem celular, causando ansiedade, irritabilidade e problemas na vida escolar e social.
Países com leis semelhantes
A proposta segue exemplos internacionais, como França, Holanda e China, que já adotaram restrições ao uso de aparelhos eletrônicos nas escolas:
- França: desde 2018, celulares são proibidos durante as aulas e intervalos para alunos com até 15 anos.
- Holanda: a partir de 2024, dispositivos eletrônicos só podem ser usados para fins didáticos, e relógios inteligentes, tablets e smartphones estão proibidos nas escolas.
- China: alunos não podem levar celulares para as escolas. Caso desejem, os pais precisam preencher um formulário e, mesmo assim, o dispositivo deve ser entregue aos professores durante as aulas.
