A Prefeitura apresentou uma proposta de reajuste da tarifa de ônibus, mas os empresários pedem mais. Nesse ínterim, Câmara realiza audiência pública, enquanto rodoviários ameaçam greve | Créditos: André Freitas/Folha do Leste
Reportagem: André Freitas e Vítor d’Avila
A Câmara Municipal de Niterói realiza, nesta segunda-feira (30), às 19h, audiência pública a fim de debater “Preço, Qualidade e Eficiência” do serviço de ônibus no município. O debate, requerido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval, pretende propor aperfeiçoamentos para garantir aos munícipes a prestação de melhores serviços públicos.
Considerando o modelo híbrido da reunião, nas formas presencial e virtual, a população poderá participar remotamente através do link https://meet.google.com/htw-aqpg-kgr. A discussão será no Plenário Brígido Tinoco, no prédio da Câmara, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 625, no Centro.
Daniel Marques | André Freitas/Folha do Leste
A audiência terá a presidência do vereador Daniel Marques (União). Segundo o parlamentar, o principal objetivo da audiência consiste em explicar porque alguns vereadores não entendem a necessidade de aumento no valor da tarifa.
“A gente não tem nenhum tipo de dados, nenhum tipo de planilha sobre quanto custa a operação das empresas para saber o quanto ela precisa arrecadar, e para que seja razoável o valor”, pondera o vereador.
Daniel Marques ainda contesta o contrato de concessão, o qual classifica como antigo e muito ruim.
“O segundo ponto é o desenho tarifário, a forma como é cobrada. É um contrato antigo, um contrato muito ruim, e a gente quer mostrar que dá pra mudar o desenho tarifário, a forma como a tarifa é composta com o contrato vigente. Isso é absolutamente possível. O Rio de Janeiro fez isso, Macaé fez, e a gente vai tentar provar, contando várias experiências de municípios que tem desenhos tarifários mais interessantes”, afirma.
Na visão de Marques, o modelo ideal de contrato deveria considerar como parâmetros a quilometragem rodada, o número e a média de passageiros, com metas e objetivos a serem atendidos
Obrigação de ter GPS, obrigação de o usuário ter acesso a aonde o ônibus está, ele ser seguro, climatizado, então vai ser uma experiência bem bacana nesse sentido, que é o de mostrar as experiências dos municípios que têm modelos tarifários mais interessantes”, frisa.
Subsídio
Há, na Câmara Municipal, um projeto de lei em tramitação autorizando o Poder Executivo a instituir o subsídio para as tarifas de ônibus no município.
Dessa forma, caso o projeto de lei seja aprovado, haverá um Decreto, regulamento o custeio de parte da tarifa pelo poder público. De acordo com a proposta, o abatimento poderia chegar a até 30% do valor da tarifa. Resta saber, enfim, qual o valor da tarifa.
Empresários e prefeitura também divergem
O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) quer que o valor da tarifa do serviço passe a custar R$ 6,13. Contudo, na proposta feita pelo governo municipal, o valor passaria para R$ 5,15, a partir de janeiro de 2024. Atualmente, a tarifa custa R$ 4,45 para o passageiro, e não sofre reajustes desde 2019. O setor alega que está em crise.
Márcio Barbosa, presidente do Setrerj | Linkedin
Em suma, o Setrerj defende a tarifa de R$ 6,13 dizendo que ela resulta de cálculo com base nas fórmulas previstas no contrato de concessão. Igualmente, afirma que a proposta leva em consideração os custos e as receitas operacionais ao longo da vigência do compromisso. Além disso, representaria, o ponto de equilíbrio que permite a recomposição de perdas com tempo de congelamento da tarifa, na visão do Setrerj.
Todavia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Niterói pensa diferente. E informa que a proposta de acordo feita pelo Município na justiça, entre outras cláusulas, estabelece como tarifa técnica o valor de R$ R$ 5,15, a partir de janeiro de 2024. Isso, com base no valor apresentado por um estudo elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) neste ano.
Rodoviários acompanham discussões: ” tendência de greve”
O presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sintronac), Rubens Oliveira, avalia o estabelecimento de uma tarifa técnica como fundamental. Isso segundo ele, para a negociação salarial da categoria.
Oliveira disse, também, que o estudo da UFRJ não considerou a proposta da categoria de reposição inflacionária dos salários, mais o percentual de aumento real. E alertou para a tendência de greve na categoria, a partir do próximo mês.
“Há uma tendência forte na categoria à greve, mas também é importante destacar que esse movimento só ocorrerá a partir das assembleias, que serão convocadas para as negociações salariais de novembro. Quem decide a paralisação é o trabalhador, não o sindicato”, disse.
