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Câmara de Maricá tem duas sessões esvaziadas na mesma semana: 18 vereadores faltam e trabalhos ficam paralisados

Plenário da Câmara Municipal de Maricá durante sessão legislativa.

Câmara de Maricá tem duas sessões esvaziadas na mesma semana: 18 vereadores faltam e trabalhos ficam paralisados | Divulgação

A Câmara Municipal de Maricá enfrentou uma semana de plenário praticamente vazio. Nas sessões ordinárias realizadas nos dias 27 e 29 de outubro, apenas três dos 21 vereadores compareceram: o presidente da Casa, Aldair de Linda, além de Chiquinho e Ricardinho Netuno.

O resultado foi o encerramento das duas sessões por falta de quórum. Para que os trabalhos pudessem ser abertos, eram necessários pelo menos cinco parlamentares.

O episódio chama a atenção porque os mesmos 18 vereadores deixaram de comparecer às duas reuniões consecutivas, comprometendo o andamento das atividades legislativas.

Justificativas apresentadas

De acordo com informações publicadas pelo Maricá Info, as pautas registraram justificativas para as ausências.

Na sessão de quinta-feira ( 16 dos 18 vereadores ausentes apresentaram justificativas. Seis gabinetes informaram motivos relacionados à saúde, enquanto dez apontaram compromissos, sendo nove classificados como compromissos políticos. Não constavam justificativas para dois parlamentares naquela sessão.

Na terça-feira (27), os 18 vereadores ausentes também apresentaram justificativas: 11 alegaram compromissos políticos, seis informaram questões de saúde ou consultas médicas e um mencionou compromisso agendado anteriormente.

É importante destacar que a apresentação de justificativa não elimina o impacto institucional da falta de quórum, embora os motivos individuais precisem ser considerados com responsabilidade.

Propostas ficaram sem votação

A ausência de parlamentares também teve consequências práticas.

Na quinta-feira, um dos assuntos previstos era o Projeto de Resolução nº 5/2026, que trata da regulamentação de planos de saúde e odontológicos coletivos para os servidores da Câmara Municipal.

A proposta não pôde ser votada em razão da falta de quórum.

Segundo declaração do presidente Aldair de Linda, o plano teria um custo aproximado de R$ 80 mil mensais e não contemplaria os vereadores.

Além disso, o expediente da sessão reunia 97 itens, entre indicações, pareceres, moções, justificativas e projetos.

Quanto custa um mandato?

Outro ponto que merece atenção é a remuneração dos parlamentares.

O subsídio bruto mensal dos vereadores de Maricá é de R$ 16.503,19, conforme valor estabelecido para a legislatura de 2025 a 2028 pela Lei Municipal nº 3.541/2024.

A remuneração é custeada com recursos públicos e está vinculada ao exercício de um mandato que envolve diversas atribuições, como participação nas sessões, discussão de projetos, fiscalização do Executivo e representação dos interesses da população.

É legítimo que os moradores cobrem transparência sobre a frequência dos representantes eleitos e sobre os motivos que impedem o funcionamento das sessões.

A população espera respostas

Enfim, o episódio abre espaço para uma discussão necessária sobre o compromisso dos representantes com o Legislativo municipal.

Independentemente das divergências políticas existentes entre os parlamentares, o funcionamento da Câmara não pode deixar de ser uma preocupação coletiva.

A população precisa de vereadores presentes, debates públicos, fiscalização e decisões sobre os problemas da cidade.

Sendo assim, a pergunta que fica é: quando as sessões deixam de acontecer por falta de quórum, quem acaba esperando pelas respostas e soluções?

A Câmara Municipal de Maricá precisa esclarecer como será garantido o andamento das atividades legislativas e a apreciação das matérias que aguardam votação.

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Patrícia Nunes
Patrícia Nunes é jornalista, repórter e colunista do Folha do Leste desde 2023. Paralelamente, é comunicadora e ativista de projeção nacional na defesa dos animais e de pessoas em situação de vulnerabilidade. Fundadora do Instituto Segunda Chance, reúne mais de 202 mil seguidores no Instagram. Em sua coluna, aborda temas que mobilizam a sociedade. Faz do jornalismo instrumento para denunciar violações de direitos, promover campanhas humanitárias e cobrar políticas públicas em diversos níveis.

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