Bolsonaro vence Janones no STF e deputado vira réu por crime | Reprodução
Uma contenda propagada através do X (antigo Twitter) acabou no Plenário do Supremo Tribunal Federal. A Corte acatou uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o deputado federal André Janones (Avante/MG). As palavras afiadas e incisivas proferidas pelo parlamentar nas redes sociais, direcionadas ao ex-presidente, agora resultaram em uma ação penal por injúria.
+ LEIA TAMBÉM: ► Caso Marielle Franco e Anderson no STF: Julgamento hoje
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, liderou a maioria na decisão de acolher a queixa-crime, ressaltando a gravidade das acusações feitas por Janones. Termos como “assassino”, “miliciano” e “ladrão de joias” foram utilizados de forma contundente, levando Bolsonaro a alegar violação de sua honra e dignidade. A defesa do deputado, por sua vez, sustentou a imunidade parlamentar como escudo diante das acusações.
+ LEIA TAMBÉM: ► STF na Escola leva democracia e cidadania aos jovens; Clique aqui e Baixe a cartilha!
No entanto, o STF não viu a ligação direta entre as declarações de Janones e a atividade parlamentar, colocando em cheque a proteção da imunidade. A maioria do colegiado concordou com a relatora ao afirmar que as expressões utilizadas pelo parlamentar ultrapassaram os limites do razoável e configuraram indícios do crime de injúria.
+ LEIA TAMBÉM: ► Facebook: Senacon determina retirada de anúncios ilícitos sobre o RS
Os ministros Zanin, Mendonça e Toffoli se posicionaram contrariamente à decisão de acolher a queixa-crime, mas acabaram vencidos pela maioria. Contudo, quanto à acusação de calúnia contra Janones, a Corte entendeu que não houve atribuição de fato específico e determinado que tipificasse o crime. Dessa forma, rejeitou a imputação do crime ao parlamentar.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
