Bispos do Brasil pedem ao Congresso para manter “saidinha” | Créditos: SEAP/Pará
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2022, que propõe o fim das saídas temporárias para pessoas privadas de liberdade. Em nota oficial, a entidade reforça a importância da reinserção social e pede pela manutenção do veto parcial da Presidência da República.
“A Doutrina Social da Igreja reconhece a necessidade de punição proporcional aos crimes, mas também defende a reinserção social dos condenados”, afirma a CNBB. “As saídas temporárias contribuem para esse processo, permitindo que os presos retomem contato com suas famílias e comunidades e se preparem para o retorno à sociedade.”
A entidade reconhece que alguns casos de violência durante as saídas temporárias geram preocupação. Entretanto, defende que essas situações não devem ser utilizadas para justificar o fim do programa como um todo.
“É preciso buscar soluções para esses casos específicos, sem punir toda a população carcerária”, argumenta a nota.
A CNBB também destaca a importância do diálogo entre os poderes da República para a construção de soluções eficazes para o sistema penal brasileiro.
“As decisões políticas devem ser tomadas com base em amplo debate e participação de todos os setores da sociedade”, afirma a entidade.
Ao finalizar a nota, a CNBB faz um apelo à esperança e à paz.
“Que Nossa Senhora Aparecida interceda para que jamais percamos a esperança e busquemos sempre a paz.”
