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Niterói terá audiência pública sobre projeto que proíbe uso de banheiros femininos por pessoas trans

Banheiros para pessoas trans em Niterói serão tema de audiência pública na Câmara Municipal

Niterói terá audiência pública sobre projeto que proíbe uso de banheiros femininos por pessoas trans | Divulgaçao

A Câmara Municipal de Niterói realizará, no próximo dia 2 de junho, uma audiência pública para debater o projeto de lei apresentado pelo vereador Douglas Gomes (PL) que proíbe o uso de banheiros femininos por pessoas trans em espaços públicos e privados do município.

Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a medida busca garantir mais segurança às mulheres.

“Você imagina quantas pessoas ficam expostas ao risco de assédio por criminosos que se aproveitam da situação de poder usar um banheiro feminino sob o pretexto de se identificar com um sexo diferente do biológico?”, diz trecho do projeto de lei.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Douglas Gomes também afirmou que a proposta abre espaço para o debate sobre a criação de um terceiro banheiro.

“Meu projeto deixa uma brecha para discutirmos a questão de um terceiro banheiro”, declarou.

Banheiros e vestiários neutros

O tema foi discutido na sessão da Câmara nesta quarta-feira (20). Na ocasião, a vereadora Fernanda Louback (PL) anunciou que irá protocolar um projeto de lei para criar banheiros e vestiários neutros destinados a pessoas trans em locais públicos e privados de uso coletivo.

“Eu estou aqui lutando pelo direito das mulheres e vou ajudar a comunidade trans. Estou protocolando agora um projeto sobre a disponibilização de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados de uso coletivo na cidade de Niterói”, afirmou a parlamentar durante a sessão. A proposta será apresentada em coautoria com o vereador Allan Lyra (PL).

Confusão durante protesto no shopping

O debate sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans voltou à pauta nesta semana após um tumulto no Plaza Shopping, no Centro de Niterói, durante uma manifestação sobre o tema liderada pela vereadora Benny Briolly (PT). O ato aconteceu na última terça-feira (19).

Houve confusão durante a manifestação e a parlamentar afirmou ter sido agredida. Benny foi atendida por equipes de emergência e encaminhada de ambulância para um hospital da cidade.

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Maria Inez Magalhães
Maria Inez Magalhães é editora sênior e repórter especial do Folha do Leste. Jornalista formada pela FACHA, possui mais de 20 anos de experiência, com passagens marcantes pelo jornal O Dia como chefe de reportagem e repórter de Segurança Pública. Especialista em Direitos Humanos, atua na assessoria da ONG Rio de Paz e possui histórico na assessoria de imprensa da ALERJ. É produtora dos documentários ‘Patrícia Acioli, Juíza do Povo’ e ‘Cadê Você?’, além de idealizadora da coluna É O BICHO.

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