Audiência sobre banheiros femininos por pessoas trans em Niterói tem vaias e saída de Benny | Maria Inez Magalhaes/Folha do Leste

A audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói sobre o projeto de lei que proíbe o uso de banheiros femininos por pessoas trans na cidade, realizada na última terça-feira (02), foi marcada pela ausência de vereadores, de representantes contrários ao projeto e de integrantes das secretarias de políticas públicas para mulheres e para a população trans da Prefeitura de Niterói.

A vereadora Benny Briolly (PT) que é presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara de Niterói, chegou atrasada à sessão e deixou o plenário antes do término da audiência após ser vaiada ao final de sua fala de cerca de 13 minutos, em defesa do uso do banheiro feminino por mulheres trans.

“Se vocês não me deixarem falar, eu vou me retirar porque eu não fico no mesmo espaço que pessoas mal-educadas. Por falta de respeito, estou me retirando dessa audiência”, disse a vereadora, que deixou a sessão antes da abertura da tribuna para as manifestações do público.

Benny Briolly ficou cerca de uma hora no plenário.

Projeto de lei será votado na próxima terça-feira

O projeto de lei que proíbe o uso de banheiros femininos por mulheres trans é de autoria do vereador Douglas Gomes (PL) e será votado na próxima terça-feira, em sessão prevista para começar às 16h.

O plenário ficou lotado na noite desta terça-feira e registrou diversas manifestações do público favoráveis à causa durante as quase quatro horas de audiência. A sessão terminou pouco depois das 22h.

“É isso que nós queremos: debater para chegar a um denominador comum, porque no final teremos uma lei aprovada democraticamente. Só que, infelizmente, a representante da causa que colocaram nesta Casa não quer debater. Lugar de debater esse assunto é aqui, na Câmara, não no shopping”, afirmou o vereador no início da sessão referindo-se à Benny Briolly, quando a vereadora ainda não havia chegado à audiência.

Construção de um terceiro banheiro

A vereadora Fernanda Louback (PL) também falou da possibilidade de criação de um terceiro banheiro destinado a pessoas trans com base no projeto de lei que protocolou no mês passado.

“Eu respeito as pessoas trans. Inclusive, protocolei um projeto criando um terceiro banheiro, que pode ser uma emenda ao projeto do vereador Douglas Gomes, para que as pessoas trans tenham seu direito resguardado. O que não podemos é retroceder em nossos direitos”, afirmou ela.

Custos para construir mais banheiros

Favorável ao projeto de Douglas Gomes, o vereador Michel Saad (Podemos), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, levou a discussão para além da proibição do uso do banheiro feminino por pessoas trans. O parlamentar chamou atenção para os custos da construção de um terceiro banheiro.

“Um shopping tem muito dinheiro, mas, quando fazemos uma lei, ela também vale para um bar pequeno, um restaurante, uma academia, uma igreja. Então, falar em um terceiro banheiro demanda custo, e nem todo comércio ou estabelecimento terá condições de cumprir essa lei. Precisamos pensar nisso também. A função do poder público é justamente essa: fazer a conciliação entre as demandas da minoria sem excluir direitos”, disse.

Confusão em manifestação no shopping

O tema ganhou força após a confusão ocorrida no mês passado, durante uma manifestação convocada por Benny Briolly no Plaza Shopping, no Centro, com o ato “Libera o meu xixi”. Na ocasião, a parlamentar e um grupo de manifestantes trans foram impedidos de entrar no banheiro feminino por clientes do shopping. Durante o tumulto, houve uso de spray de pimenta, e Benny Briolly afirmou ter sido agredida. Ela foi socorrida de maca e levada para um hospital.

Um dos clientes do shopping foi Sérgio Marinho, que ficou na porta do banheiro e não deixou as manifestantes entrarem. Ele aparece em vídeos gravados pela equipe da parlamentar. Nesta terça-feira, Sergio participou da audiência pública.

“A Briolly (Benny Briolly) se acovardou. Veio aqui, fez o teatro dela. Foi o segundo ato, o primeiro foi no shopping. Veio aqui e ‘meteu o pé’. Era a chance dela de conversar com vocês e brigar de verdade por uma causa deles. Uma conquista vai ser deles”, disse ele na tribuna.

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