Uma menina de dois anos corre contra o tempo para poder realizar uma cirurgia para retirada de bolsa de colostomia. Isis Vitória Gomes de Souza tem o procedimento marcado para o dia 23 de agosto. Entretanto, a negativa da entrega de um exame, por parte do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), em Niterói, onde nasceu, pode fazer com que o procedimento seja cancelado.
Ao nascer, Isis foi diagnosticada com enterocolite necrotizante, doença que provoca necrose da mucosa intestinal. Por conta disso, a criança precisou fazer o uso da bolsa.
Porém, em consulta realizada no último dia 24 de abril, ho Hospital Federal da Lagoa (HFL), o corpo médico decidiu que seria necessário retirar o aparato.
O HFL solicitou, com urgência, todos os documentos que integram o prontuário de Isis para a realização da cirurgia. Em 13 de julho, o HEAL os enviou, por email, com exceção de um exame: coloctomia subtotal + transversotomia direita.
O exame consiste na análise microscópica dos tecidos para a detecção de possíveis lesões existentes. O objetivo é informar ao clínico a natureza, a gravidade, a extensão, a evolução e a intensidade das lesões, além de sugerir ou até mesmo confirmar a causa da afecção.
Desespero e corrida contra o tempo
A menos de uma semana da data marcada para a cirurgia, a família de Isis corre contra o tempo. Sua mãe, Millena da Silva Gomes, entrou na Justiça para obrigar o HEAL a entregar o exame para que a cirurgia não seja cancelada.
Segundo a advogada Damiane Arruda, que defende a família de Isis na causa, a não entrega do prontuário fere tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto o Código de Ética Médica.
O direito do acesso à cópia do prontuário médico está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o artigo 72, o prestador de serviço que “impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros” está sujeito a uma pena de seis meses a um ano de detenção ou multa. Além disso, é dever ético e legal da parte Ré em entregar o prontuário médico”, afirmou a advogada.
Contraditório
O FOLHA DO LESTE procurou o HEAL. A reportagem perguntou por que o exame ainda não foi entregue, bem como se há previsão para a entrega ser realizada.
A resposta foi encaminhada às 13:34. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, “a direção do Hospital Estadual Azevedo Lima informa que o relatório dos procedimentos realizados na unidade está disponível e que entrará em contato com a família para esclarecer quaisquer dúvidas”.
