Foto: Prefeitura de Niterói
Na última sexta-feira (07), aconteceu o segundo e último dia dos debates promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante a 2ª edição do evento “Reflexões Sobre o Futuro das Cidades”, sediado em Niterói. O prefeito de Niterói, Axel Grael, que também é vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da FNP, foi o anfitrião do encontro. Durante o evento, Grael e os demais prefeitos participantes entregaram uma carta contendo diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastres nas cidades ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.
No documento, as autoridades elencaram medidas prioritárias para a instituição de uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas. Além disso, solicitaram que as diretrizes sejam pactuadas com os demais entes federativos por meio do Conselho da Federação, órgão que aguarda instalação por parte da Presidência da República. O secretário Especial da Presidência afirmou que levará a demanda para ser incluída no Plano Plurianual (PPA).
Na carta, foram sugeridas ações prioritárias das cidades afetadas ou sujeitas a desastres para o governo federal, como a recomposição permanente do orçamento destinado às ações de prevenção e gestão de desastres, a destinação de uma fonte permanente de recursos para financiamento adequado do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), a instituição de linhas de crédito facilitadas e subsidiadas para ações de prevenção de riscos de desastres e monitoramento, a regulamentação nacional do apoio mútuo emergencial entre os entes federativos, a instituição e manutenção de centros de recebimento e distribuição de doações, a revisão do Plano Nacional de Adaptação (PNA) e a revisão da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Durante o evento, os participantes também apresentaram ações e desafios enfrentados pelos municípios na governança climática, em uma troca de experiências de políticas públicas ambientais. O secretário de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói, Walace Medeiros, ressaltou que a cidade tem trabalhado de forma inovadora na área de defesa civil desde 2013. Ele apresentou o Detec, uma ferramenta utilizada para mapear o território e identificar construções em áreas de risco ou proteção ambiental. O secretário do Clima de Niterói, Luciano Paez, destacou a criação inédita da pasta exclusiva voltada para o tema e ressaltou as ações da Prefeitura.
A prefeita de Francisco Morato (SP) e vice-presidente de Parcerias em ODS, Renata Sene, ressaltou a importância da agenda, pois “a luta é para que em nosso país não tenhamos mais notícias da perda de pessoas”, fazendo referência ao trágico desaparecimento de 17 pessoas na região metropolitana do Recife devido ao desabamento de um prédio após fortes chuvas. O evento também contou com a presença da secretária municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói, Valéria Braga.
