A Câmara Municipal de Niterói abre as portas do Plenário Brígido Tinoco nesta terça-feira (19) à sociedade para debater a implantação do Programa Vida Nova no Morro. A sessão, sob presidência do vereador Anderson Pipico (PT), recebe lideranças comunitárias, especialistas e cidadãos para debater os projetos relacionados ao tema, de relevante interesse público. Além disso, assegura a transparência das ações de governo e o controle social sob suas decisões.

A principal questão em debate consiste no projeto de lei de autoria do Poder Executivo para contratação de financiamento de até US$ 117,13 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o projeto. A proposta já teve aprovação em primeira discussão na Câmara. Todavia, será detalhado passo a passo nesta Audiência Pública, antes da segunda votação.

O Vida Nova no Morro se trata de uma das promessas de campanha feita pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) no período eleitoral. O projeto promete alterar a paisagem urbana e social de 83 comunidades vulneráveis de Niterói.

Vida Nova No Morro trata de demandas urgentes de parte da população niteroiense

A urgência que o tema demanda não se restringe às questões paisagísticas ou urbanísticas, pois há uma grande intersetorialidade de políticas públicas nesse sentido. Ao mesmo tempo, o Vida Nova no Morro trata de acesso à moradia, segurança habitacional, Saúde pública através do saneamento básico, dignidade da pessoa humana, escadarias, drenagem, pavimentação, iluminação pública, contenções de encostas.

O vereador Anderson Pipico dá forma à expectativa:

“Todo mundo tem direito a uma casa com banheiro, saneamento e demais infraestruturas. O Vida Nova no Morro tem essa proposta de melhorar a qualidade de vida em nossas comunidades”.

O debate não se resume a números ou tijolos. O Programa Vida Nova no Morro carrega também o peso simbólico de inclusão social e desenvolvimento econômico. É a tentativa de aproximar o Estado das comunidades onde o cotidiano ainda desafia políticas públicas efetivas.

A audiência cumpre mais que um rito legislativo, ao passo que se trata de um convite à cidadania. Autoridades, técnicos, moradores e vozes anônimas terão espaço para interrogar, sugerir e, acima de tudo, testemunhar um processo que se anuncia como um marco.

Caso aprovado, o programa não apenas erguerá obras, mas poderá costurar novas narrativas políticas. E dirá, no futuro, que Niterói conseguiu transformar desigualdade em dignidade.

Serviço

Evento: Audiência Pública sobre o Programa Vida Nova no Morro
Data: Terça-feira, 19 de agosto de 2025
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Niterói – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 625, Centro