Condenação dos assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes foi alcançada pelo MPRJ. Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados a 78 e 59 anos de prisão.
Após dois dias de julgamento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), obteve a condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Lessa recebeu sentença de 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, enquanto Queiroz foi condenado a 59 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão.
As condenações, proferidas nesta quinta-feira (31/10) pelo IV Tribunal do Júri da Capital, incluem ainda o pagamento de uma indenização no valor de R$ 706 mil para os familiares das vítimas. Ambos foram denunciados pelo MPRJ por duplo homicídio triplamente qualificado, homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt, utilizado na ação criminosa de 14 de março de 2018.
Durante o julgamento, que se estendeu por 22 horas, o coordenador da FTMA/MPRJ, promotor Eduardo Morais, destacou a relevância histórica da decisão para o MPRJ.
É um momento histórico para o Ministério Público ter a primeira denúncia de homicídio acolhida integralmente aqui pelo IV Tribunal”, afirmou Morais.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que esteve no tribunal ao lado da equipe de promotores, destacou a prioridade dada ao caso desde seu início.
Desde que cheguei na Procuradoria-Geral de Justiça, esse caso é uma prioridade para nós. Tivemos todo o nosso empenho e criamos uma Força-Tarefa envolvendo vários colegas. Hoje estive aqui, ao lado dos promotores, nesse momento crucial, atuando para a aplicação de uma pena adequada e realização da verdadeira Justiça nesse caso”, afirmou o procurador
A leitura da sentença, realizada pela juíza Lúcia Glioche às 18h20, incluiu um posicionamento direcionado às famílias das vítimas e à sociedade.
A sentença não serve para tranquilizar as vítimas. Homicídio é um crime traumatizante que deixa um vácuo irrecuperável”, declarou a magistrada.
As alegações finais, conduzidas pelo promotor de Justiça Mário Lavareda, pediram aos jurados uma resposta clara para a sociedade. Em frente aos sete jurados, Lavareda afirmou que o Ministério Público e a representação das vítimas buscavam justiça e uma condenação como resposta firme contra a violência.
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O julgamento contou com uma equipe completa do MPRJ, incluindo os promotores Eduardo Morais, Mário Lavareda e Paulo Mattos da FTMA/MPRJ, além de Fabio Vieira e Audrey Marjori, das Promotorias do Tribunal do Júri da Capital. O segundo dia de julgamento iniciou com a entrega de um dossiê com 207 páginas e um conjunto de imagens que detalhavam a cena do crime.
Ao longo do processo, o tribunal ouviu nove testemunhas no primeiro dia, entre elas a jornalista Fernanda Chaves, que estava com Marielle e Anderson no momento do crime, além de familiares e peritos. Entre as testemunhas de defesa, estiveram o agente federal Marcelo Pasqualetti e o delegado da Polícia Federal Guilhermo Catramby.
Lessa e Queiroz, que responderam ao tribunal por videoconferência, estão presos em unidades penitenciárias federais: Lessa em Tremembé (SP) e Queiroz na Papuda (DF). A operação que resultou em suas prisões, denominada Lume, foi realizada em março de 2019. Com um extenso acervo, o processo reúne 13.680 páginas, divididas em 68 volumes e 58 anexos, o que reflete a complexidade e a importância da investigação.
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