Mais de R$ 500 mil em tênis falsificados são apreendidos na Saara, no Centro do Rio
Mais de R$ 500 mil em tênis falsificados são apreendidos na Saara, no Centro do Rio | Divulgação
Mais de R$ 500 mil em aproximadamente três toneladas de tênis com indícios de falsificação foram apreendidos em uma loja da Saara, no Centro do Rio, durante operação realizada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ.
Operação conjunta
A ação contou com o apoio da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Os agentes constataram que os calçados eram falsificados por meio de laudos técnicos das próprias marcas, oferecendo risco à saúde e à segurança do consumidor, já que não há garantias sobre a qualidade ou a forma de fabricação.
Além das falsificações, a loja apresentava uma série de irregularidades:
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Ausência de emissão de nota fiscal;
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Falta de alvará de funcionamento;
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Código de Defesa do Consumidor (CDC) não disponível aos clientes;
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Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros;
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Ausência do cartaz do Procon 151;
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Funcionamento irregular, utilizando CNPJ registrado em outro endereço.
O estabelecimento foi interditado como medida cautelar até a regularização completa de todas as pendências.
Fiscalização e impacto
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância da emissão de nota fiscal e o impacto das irregularidades:
“Quando uma loja deixa de emitir nota fiscal, ela não só fragiliza o direito do consumidor, que perde a comprovação da compra e a possibilidade de reivindicar garantias, como também causa enormes prejuízos ao Estado, que deixa de arrecadar recursos fundamentais em impostos para investir em saúde, educação e segurança. Além disso, fomenta a concorrência desleal e dificulta a fiscalização. É por isso que atuamos com firmeza para combater essas práticas e proteger tanto o cidadão quanto a economia fluminense”, afirmou.
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