Ambulantes protestam em Ipanema após MPF pedir suspensão de programa | Reprodução
Os ambulantes protestaram contra o Programa Tolerância Zero neste sábado (18), em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O ato ocorreu um dia após o Ministério Público Federal pedir à Justiça a suspensão das novas regras de fiscalização do comércio na orla.
Os trabalhadores concentraram-se na Avenida Vieira Souto e exibiram cartazes com mensagens como “deixa o povo trabalhar”, “camelô não é bandido” e “respeite nossa história”.
A manifestação marcou o quarto dia consecutivo de mobilizações contra o programa municipal. Protestos anteriores reuniram ambulantes em diferentes pontos da orla, incluindo Copacabana.
Ambulantes protestam contra o Programa Tolerância Zero
O Programa Tolerância Zero estabelece novas medidas de ordenamento urbano nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
A Prefeitura prevê fiscalização contínua contra comércio sem autorização, depósitos clandestinos, produtos sem procedência e ocupações irregulares do espaço público. Entretanto, os ambulantes afirmam que a iniciativa ameaça a sobrevivência de trabalhadores que dependem das vendas nas praias.
Durante os protestos, a categoria reivindicou diálogo, regularização, respeito ao direito ao trabalho e locais adequados para guardar mercadorias.
MPF pede suspensão das novas regras
Na sexta-feira, 17 de julho, o MPF ingressou com uma ação civil pública, acompanhada de pedido de tutela de urgência, para suspender os efeitos do programa.
Segundo o órgão, a Prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização das praias sem observar integralmente as normas federais aplicáveis à gestão desses espaços.
Além disso, a ação pede que a União e o Município do Rio elaborem conjuntamente um planejamento para a orla.
A proposta deverá conciliar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores ambulantes.
MPF aponta falta de diálogo com trabalhadores
O MPF sustentou que o programa foi criado sem a participação adequada da União, considerada responsável pelas praias marítimas.
O órgão também apontou ausência de participação social e de medidas destinadas à regularização dos milhares de trabalhadores que dependem do comércio ambulante.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, afirmou que a ação não questiona a necessidade de enfrentar crimes ou organizar as praias.
“A ação é muito clara ao reconhecer a importância do enfrentamento do crime e do ordenamento das praias”, declarou.
Entretanto, o procurador defendeu a participação da União e o diálogo com os trabalhadores que atuam legalmente na região.
Segundo ele, a judicialização pode criar uma oportunidade para conciliar os interesses envolvidos com respeito aos direitos da categoria.
Eduardo Cavaliere critica ação do MPF
Neste sábado, o prefeito Eduardo Cavaliere, do PSD, reagiu ao pedido apresentado pelo MPF.
Em suas redes sociais, Cavaliere classificou a atuação do procurador como uma “absoluta inversão de valores” e acusou o representante do órgão de omissão diante do crime organizado.
O prefeito afirmou que o município e o Governo do Estado retomaram a autoridade sobre os espaços públicos para combater irregularidades.
Em seguida, acusou o procurador de adotar uma postura ideológica e de tentar “defender o indefensável”.
Cavaliere também pediu que a Justiça Federal reconheça a competência constitucional do município e do estado para fiscalizar irregularidades e combater atividades criminosas.
Programa começou com ocupação do calçadão
A primeira fase operacional do Tolerância Zero começou na quinta-feira, 16 de julho, com a ocupação permanente de trechos do calçadão da Zona Sul.
A estratégia busca impedir que comerciantes sem autorização se instalem nos locais fiscalizados.
Segundo a Prefeitura, ambulantes regularizados podem continuar trabalhando normalmente, desde que cumpram as normas municipais. Antes das ações, a Secretaria Municipal de Ordem Pública prevê a distribuição de orientações sobre regras e restrições.
No primeiro dia, agentes abordaram 88 ambulantes e apreenderam cinco triciclos, 11 carrocinhas e três veículos usados como depósitos sem autorização.
Também foram recolhidas 108 bebidas e 136 alimentos sem nota fiscal ou comprovação de procedência, segundo o balanço municipal.
Fiscalização utiliza drones e patrulhamento contínuo
O programa adota ocupação territorial contínua, patrulhamento ostensivo e fiscalização integrada.
A Prefeitura também prevê o uso de tecnologias de monitoramento, incluindo drones capazes de avisar ambulantes sobre a atuação em áreas não autorizadas.
As ações serão organizadas por ciclos operacionais, com protocolos padronizados, indicadores e avaliações periódicas.
Segundo o município, os objetivos incluem preservar a circulação dos pedestres, organizar o espaço público, proteger o patrimônio, fortalecer o turismo e reduzir condições favoráveis a crimes.
A continuidade do programa dependerá agora da análise do pedido de suspensão apresentado pelo MPF à Justiça Federal.
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