Alunos têm 24 horas para desocupar prédio da Uerj no Maracanã

Alunos têm 24 horas para desocupar prédio da Uerj no Maracanã | Reprodução

Os alunos da UERJ, que ocupam o campus Maracanã desde julho, receberam na tarde desta quarta-feira (18) uma notificação da 13ª Vara de Fazenda. A decisão judicial determina a desapropriação do campus no prazo de 24 horas. A comunicação foi feita sem resistência por parte do grupo de manifestantes, que planeja recorrer da decisão antes de sua execução.

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A comissão jurídica que representa os alunos informou que, apesar do prazo de 24 horas para cumprimento da decisão, o grupo tomará as medidas legais necessárias para interpor um recurso.

A nota oficial da comissão afirmou:

“O prazo para cumprimento da decisão é de 24 horas a partir do recebimento, ou seja, a partir das 13h de hoje. No entanto, ainda dentro deste prazo, tomaremos as medidas cabíveis para recorrer contra a decisão.”

A ordem de desocupação foi emitida após uma audiência de conciliação, realizada na terça-feira, entre os alunos e representantes da UERJ. As partes buscavam resolver a questão da alteração nos critérios das bolsas de estudo.

No entanto, de acordo com a universidade, um grupo de alunos “mais radicalizados” interrompeu as negociações com o uso de instrumentos de percussão.

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A UERJ relatou que os manifestantes, que ocupam o campus desde 26 de julho, já desocuparam outras unidades da universidade, como as de Duque de Caxias e São Gonçalo. Atualmente, o único espaço ocupado é o Pavilhão João Lyra Filho, no campus Maracanã.

Nesta terça-feira (17), a juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda, concedeu uma liminar solicitada pela universidade, que pediu a saída dos alunos. A decisão judicial argumenta que a ocupação prejudica o funcionamento da universidade e impede a realização das aulas. A juíza destacou na decisão:

“As provas documentais, especialmente os vídeos apresentados, mostram que o prédio da universidade foi ocupado indevidamente, impedindo o acesso e o funcionamento normal das atividades acadêmicas.”

A não conformidade com a liminar pode resultar em multas diárias para os alunos. A juíza também agendou uma nova audiência para negociação entre os manifestantes e a universidade em outubro, já que o encontro realizado no dia 17 não resultou em acordo.