Deputada Zeidan propõe mudanças para melhorar o desempenho térmico das moradias no Rio de Janeiro, baseadas na NBR 15220-3 | Reprodução Facebook
Em um cenário onde as condições climáticas influenciam diretamente na qualidade de vida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se prepara para discutir, em segunda votação, uma medida que promete transformar o futuro das moradias de interesse social. O Projeto de Lei 3.065/17, da deputada Zeidan (PT), busca adequar as construções do governo estadual aos parâmetros da NBR 15220-3. O objetivo? Garantir que as casas para famílias de baixa renda se tornem mais sustentáveis e habitáveis, com foco no conforto térmico e na eficiência energética.
O Projeto de Lei 3.065/17, que será discutido nesta quinta-feira (07) na Alerj, visa garantir que os programas habitacionais de interesse social do governo estadual se alinhem aos princípios da já mencionada NBR 15220-3. Criada pelo Comitê Brasileiro de Construção Civil, essa norma estabelece diretrizes claras para construções mais adequadas ao clima brasileiro, com ênfase no desempenho térmico das habitações. Em um estado como o Rio de Janeiro, conhecido pelo seu clima tropical atlântico e temperaturas elevadas, a proposta se apresenta como uma resposta necessária às condições de vida das famílias que residem em conjuntos habitacionais.
A nova legislação também propõe que os projetos habitacionais sejam adaptados para atender a um zoneamento bioclimático, o que significa considerar as características climáticas de cada região. Dessa forma, as construções seriam mais eficientes em termos de ventilação, sombreamento e uso racional da energia, aspectos fundamentais para melhorar o conforto e reduzir custos com energia. A proposta da deputada Zeidan ainda visa regulamentar o uso de estratégias de condicionamento térmico, como o uso de materiais que minimizem o calor, a implementação de telhados verdes e a otimização da circulação de ar.
O impacto das condições climáticas nas moradias de baixa renda
O Rio de Janeiro é um estado caracterizado pela diversidade climática. Nas áreas de maior altitude, o clima é mais ameno, enquanto nas regiões costeiras, o calor é mais intenso. No entanto, muitos dos conjuntos habitacionais construídos para famílias de baixa renda não possuem infraestrutura adequada para lidar com as altas temperaturas. O que isso significa na prática? Que as casas muitas vezes ficam insuportavelmente quentes, aumentando o desconforto dos moradores e até mesmo impactando a saúde de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
De acordo com a deputada Zeidan, uma das principais autoras da proposta, os conjuntos habitacionais frequentemente não são projetados para responder às peculiaridades climáticas da região.
“O Rio de Janeiro tem um clima tropical atlântico e registra no verão altas temperaturas, com médias máximas de quase 30°C. Observamos que muitos conjuntos habitacionais são construídos sem proteções suficientes contra esse clima severo”, afirmou a parlamentar.
Esse problema não se limita ao aspecto do conforto térmico, mas também se reflete em questões de sustentabilidade e eficiência energética.
Os desafios da implementação e a necessidade de emendas
Embora o projeto de lei tenha ganhado visibilidade e apoio, ele ainda enfrenta obstáculos que podem adiar sua aprovação definitiva. Os deputados discutirão se há necessidade de emendas para ajustar o texto. Caso sejam apresentadas emendas substanciais, o projeto pode ser retirado da pauta e adiado para novas discussões.
Essa situação reflete a complexidade da aprovação de medidas que envolvem mudanças na infraestrutura de uma cidade ou estado. A implementação da NBR 15220-3 exige que as construções sejam mais do que simples habitações. Elas precisam ser verdadeiramente adaptadas ao clima local. Além disso, os custos de adaptação e a viabilidade de aplicação da norma nos projetos já em andamento podem ser pontos de resistência para os deputados. Mas é inegável que essa regulamentação tem o potencial de melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias em todo o estado.
