Reajustes antecipados de tarifas de água e esgoto, bem como o desconto concedido pela Cedae na compra de água a concessionárias de saneamento causaram um impacto financeiro de aproximadamente R$ 722 milhões. A Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj realizou o levantamento e fez a divulgação em reunião nesta quarta-feira (22).
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Dessa forma, os dados estão em três notas técnicas produzidas pelo corpo especializado do colegiado. A apuração aconteceu através de documentos obtidos, de antemão, junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
Conforme o levantamento, a concessionária Águas do Rio (Blocos 1 e 4) obteve, em decorrência dos reajustes, cerca de R$ 467 milhões. Por sua vez, a Iguá (Bloco 2) registrou acréscimo de aproximadamente R$ 63,8 milhões no período analisado.
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O colegiado apontou que a Águas do Rio ainda obteve mais R$ 192 milhões oriundos de um desconto de 22%, oferecido pela Cedae, na compra da água fornecida aos clientes da empresa. A concessionária obteve o benefício após discordância em relação ao percentual de clientes contemplados pela tarifa social. Esse quantitativo, segundo a empresa, seria maior do que previa o contrato de concessão.
O presidente da comissão, deputado Jari Oliveira (PSB), afirmou que as empresas reajustaram as tarifas seis meses antes do previsto no contrato de concessão.
“O serviço prestado pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio Mais é precário. A população lamenta todos os dias a falta de água e o aumento da tarifa. Quando a gente observa um reajuste indevido de 9,86% entende que esse dinheiro precisa ser devolvido à população”, disse.
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O colegiado, por fim, encaminhou ofício à Agenersa pedindo esclarecimentos tanto sobre os reajustes quanto acerca do desconto concedido à Águas do Rio.
“No que tange à questão do desconto dado pela Cedae, esses 22% não foram repassados à população. Então precisamos acompanhar de perto essa situação. Por isso, entregamos um ofício à Agenersa para que, em 30 dias, respondam e deem explicações sobre essas duas situações apresentadas”, acrescentou Jari Oliveira.
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