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Agora é Lei: escolas de Niterói proibidas de vender alimentos ultraprocessados

Agora é Lei: escolas de Niterói proibidas de vender alimentos ultraprocessados

Foto: Gabriel Paiva

Niterói dá um passo importante em direção a uma infância mais saudável a partir de hoje. Entra em vigor a lei 3.766, que proíbe a oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas públicas e privadas da cidade. Aprovada na Câmara de Vereadores no ano passado, a legislação foi resultado de um projeto de lei de Verônica Lima (PT) e Daniel Marques (DEM).

O Brasil figura no Atlas Mundial da Obesidade e da Organização Mundial da Saúde (OMS) como o quinto país com o maior número de crianças e adolescentes com obesidade em 2030. Alarmante, não? Especialistas estimam que, se nada for feito, a reversão dessa situação terá apenas 2% de chance. Foi justamente essa preocupação que mobilizou a população de Niterói, com mais de 1.800 pessoas assinando uma petição em defesa da lei durante a campanha “Niterói diz ‘sim’ para uma infância saudável”. A iniciativa foi liderada pelo Instituto Desiderata, uma Oscip focada em prevenção, diagnóstico e cuidado da saúde de crianças e adolescentes, contando com o apoio de parceiros como a UFRJ e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

A obesidade é um fator de risco para diversas doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, doenças respiratórias e cardíacas. É importante destacar que essas condições podem se manifestar ainda na infância e são a maior causa de morte prematura em todo o mundo.

Antes dessa determinação, as cantinas escolares de Niterói vendiam três vezes mais produtos não saudáveis do que opções saudáveis, de acordo com o Instituto Desiderata. Isso significa uma disponibilidade 205% maior de alimentos não saudáveis. Vale ressaltar que o Ministério da Saúde já recomenda que o consumo de alimentos ultraprocessados não faça parte da base alimentar das famílias em nenhuma fase da vida.

Niterói não está sozinha nessa iniciativa. No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei 1662-A/2019, que também proíbe a venda e a oferta de ultraprocessados nas escolas. A lei agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes, que já adiantou que irá aprová-la.

Essas medidas são de extrema importância para combater a epidemia de obesidade infantil e garantir um futuro mais saudável para nossas crianças. É hora de dar prioridade à saúde e bem-estar das novas gerações, e Niterói e o Rio de Janeiro estão dando exemplo ao promoverem mudanças significativas nas cantinas escolares. A conscientização e o trabalho conjunto de órgãos públicos e da sociedade civil são essenciais para transformar a realidade e construir um futuro mais saudável para todos.

 

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