Projeto de Lei proíbe celulares em salas de aula avança no Senado
O debate sobre a utilização de celulares em ambientes escolares ganha contornos decisivos na política brasileira. Recentemente, o deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, anunciou que um projeto de lei para proibir o uso de celulares em salas de aula se tornou uma prioridade para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa proposta, já aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, avança em direção à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se tudo correr bem, poderá ser votada ainda este ano, antes do recesso parlamentar.
Após uma votação simbólica, o projeto segue agora sem a necessidade de ser discutido em plenário, o que aumenta suas chances de aprovação rápida. Brito se mostrou otimista, afirmando que a iniciativa conta com um amplo apoio no Congresso e deve ser aprovada sem grandes oposições.
“Esse projeto já está no nosso documento de prioridades para a educação”, destacou.
Em um cenário em que a educação enfrenta múltiplos desafios, essa proposta surge como uma tentativa de promover um ambiente escolar mais focado e menos suscetível às distrações tecnológicas.
“As escolas precisam de um espaço de aprendizado sem interrupções desnecessárias”, acrescentou Brito.
A retirada do MEC
A situação se complicou quando, no final de setembro, o Ministério da Educação (MEC) revelou que estava elaborando sua própria proposta sobre o mesmo tema. Contudo, com a tramitação avançada do projeto no Congresso, o MEC decidiu recuar, evitando assim um possível embate com os parlamentares. Brito enfatizou que essa decisão foi uma escolha do ministério e que o Congresso atuou de forma independente.
“O MEC certamente percebeu o que estávamos propondo e decidiu não seguir com seu texto. O Congresso não é um mero cartório para homologar as decisões do governo”, argumentou.
Essa afirmação ressoa em um cenário onde a autonomia legislativa é constantemente debatida.
Implicações para o ensino
O projeto de lei 104/2015 estipula que o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos será proibido em salas de aula, incluindo para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Para esses estudantes, a restrição se estende a outros espaços da escola, como os intervalos.
Ao ser questionado sobre os possíveis impactos negativos dessa proibição no desenvolvimento tecnológico de crianças e adolescentes, Brito se mostrou confiante.
“Os professores poderão autorizar o uso de celulares para fins pedagógicos. O que não podemos permitir é que os alunos se distraiam com redes sociais ou conversas que desviem sua atenção do aprendizado”, esclareceu.
A proposta ainda permite o uso de dispositivos para alunos com deficiência ou necessidades especiais, assegurando que o processo educacional permaneça acessível e inclusivo.
